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pro vyhledávání: '"UNIVERSIDADE DE ITAÚNA"'
Autor:
Costa, Fabricio Veiga, Universidade de Itaúna - UIT, Minas Gerais, Severino, Fernanda Resende, UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
Publikováno v:
Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020; 339-362
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020; 339-362
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O objetivo da pesquisa é investigar os critérios utilizados pelo Supremo Tribunal Federal para justificar a modulação dos efeitos das decisões proferidas nas ações diretas de inconstitucionalidade nos anos de 2015 a 2018. A escolha do tema se
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0c274703bf646a6cb041465e6a49104e
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1177
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Autor:
Costa, Fabricio Veiga, Universidade de Itaúna - UIT, Minas Gerais, Silva, Frederico Rodrigues Assumpção, UNIVERSIDADE DE ITAUNA, Saliba, Graciane Rafisa
Publikováno v:
Argumentum Journal of Law; v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021; 1273-1300
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O objetivo da pesquisa é investigar o fenômeno social das relações poliafetivas como entidades familiares, propondo-se a desconstrução jurídico-constitucionalizada e democrática do princípio da monogamia, a partir do estudo sistemático do d
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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1462
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Autor:
Lemos Junior, Eloy Pereira, Fundação Universidade de Itaúna, Minas Gerais, Godinho, Ana Cláudia de Pinho, Fundação Universidade de Itaúna - MG
Publikováno v:
Argumentum Journal of Law; v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019; 997-1.011
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Este trabalho tem como objetivo investigar a judicialização da saúde e o processo coletivo como uma alternativa para dar maior efetividade ao direito à saúde a todas as pessoas. Mediante pesquisa bibliográfica e documental demonstrou-se a dific
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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/691
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Autor:
Oliveira, Wendelaine Cristina Correia de Andrade, Universidade de Itaúna-MG (UIT), Brasil, Deilton Ribeiro
Publikováno v:
Argumentum Journal of Law; v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021; 135-161
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O presente artigo tem o propósito de analisar o papel da Universidade no processo de interiorização e propor um plano para integração social do imigrante e do refugiado venezuelano no Município de acolhida, a partir de um discurso multicultural
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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1389
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Autor:
Costa, Fabricio Veiga, Universidade de Itaúna - UIT, Minas Gerais, Saraiva, Stella de Oliveira, UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
Publikováno v:
Argumentum Journal of Law; v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019; 225-247
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O objetivo da presente pesquisa científica é investigar a ação popular e sua aplicação como instrumento jurisdicional de controle da legalidade e democraticidade do processo administrativo de tombamento. A escolha do tema justifica-se em razão
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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/530
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Publikováno v:
Argumentum Journal of Law; v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019; 1.121-1.141
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Esta pesquisa tem como objetivo alertar para a urgência da situação e a premente necessidade do amparo jurídico da natureza como sujeito de direitos. O texto propõe, fazendo-se uso do método indutivo e de pesquisa bibliográfica que busca uma a
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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1120
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Publikováno v:
Argumentum Journal of Law; v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018; 757-774
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Esta pesquisa tem como objetivo analisar a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 regulamentada pelo Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017 que revogou expressamente a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro) que possui u
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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/573
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Autor:
Pedrosa Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira, Professor da graduação e do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna/MG. Professor da Faculdade de Pará de Minas.
Publikováno v:
Argumentum Journal of Law; v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018; 483-502
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Objetiva-se, por intermédio do presente trabalho, discorrer sobre a constitucionalidade da legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento da ação de indignidade, introduzida no ano de 2017 no ordenamento jurídico brasileiro. Entende-se s
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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/588
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Autor:
Costa, Pablo Henrique Hubner de Lanna, Universidade de Itaúna-MG (UIT), Brasil, Deilton Ribeiro
Publikováno v:
Argumentum Journal of Law; v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017; 699-713
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017; 699-713
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O presente artigo tem por objetivo analisar a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), seus fundamentos e atividades. Também será abordada a carta de direitos humanos dessa organização. Baseado em algumas das críticas realizadas
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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/374
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Autor:
Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert (PUC/MG), Renata Mantovani de Lima (Universidade de Itaúna/MG)
Publikováno v:
Caderno de Relações Internacionais. 7
Desde 1960, diversos tribunais e cortes têm vislumbrado os conflitos de normas do Direito Internacional Privado como ferramenta de realização dos Direitos Humanos, o que tem contribuído para um direito flexível, cada vez mais norteado por princ