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pro vyhledávání: '"Tutela jurisdicional."'
Autor:
Patrick Lucca Da Ros
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 2 (2024)
Este artigo se propõe a abordar a atual situação de emergência climática, com a tendência de incremento em frequência de ocorrência de eventos meteorológicos extremos. A metodologia adotada é a revisão bibliográfica e análise de dados ci
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https://doaj.org/article/d56e5eac72bc456188e3312948ab896f
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 2 (2024)
Na última década, os processos estruturais têm ganhado destaque no âmbito doutrinário e jurisprudencial. Isso contribuiu para que o número de ações estruturais ajuizadas no país, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), aumentasse co
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https://doaj.org/article/18fe2a5029134a64ba2ebd15eecedc64
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 19, Iss 1, Pp 11-27 (2021)
The Code of Civil Procedure of 2015 deepened the techniques of preliminary injunction in several circumstances. These normative innovations have as main scope to assure the rapid judgment of the causes that do not demand further proof delays or even
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https://doaj.org/article/b9bb53ff80244e54b5ada21782059ce2
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 4, Iss 2, Pp 27-41 (2020)
No âmbito processual, a eficácia da tutela jurisdicional é a busca constante dos operadores do Direito. A escolha da temática da má-fé processual como entrave à efetivação da tutela jurisdicional é baseada na problemática de uma reflexão
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https://doaj.org/article/b4753bf5eba14cb082f87dfe7dd7f525
Autor:
Ana Carolina Squadri
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 13, Iss 01 (2021)
Pretende-se identificar, através deste texto, as correntes doutrinárias que estudam a definição e delimitação de tutela jurisdicional efetiva. A partir da identificação do que seria um processo efetivo, o artigo busca verificar se a leitura q
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https://doaj.org/article/c4797aefa51e4b02a22a7fc22d29e188
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 3, Iss 1, Pp 137-157 (2017)
As inovações trazidas com novo Código de Processo Civil brasileiro, visam à resolução eficaz dos conflitos entre as partes, possibilitando o emprego do direito material de forma efetiva e sem burocracia. Dentre elas, merece destaque a inserçã
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https://doaj.org/article/fea14b6d0e3d46659ce9bde979d80cce
Autor:
Maria Edna de Jesus Dias
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 9, Iss 12, Pp 37-50 (2017)
Os problemas sociais relacionados à violência como resultado do uso abusivo de drogas e sua consequente dependência química têm suscitado questionamentos em torno de decisões judiciais para resolução desses conflitos. Observa-se que a aplica
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https://doaj.org/article/fc3465643c8948f184579161664d54de
Autor:
José Antonio Savaris
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 5, Iss 3 (2019)
O presente trabalho objetiva reafirmar as bases de proposta dogmática para o ajustamento de institutos e categorias do processo comum para as ações individuais em que se busca a proteção de direitos de seguridade social. Aponta o caráter multif
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https://doaj.org/article/08b4ac9e96d542beacb757c1765e37dd
Autor:
Ana Victória Sousa Lima de Menezes1 Luiz Feitosa de Carvalho Neto2 Fabrício Farias de Carvalho3
O presente artigo aborda sobre a temática da alienação parental em uma perspectiva jurídica visto o impacto social, o abalo psicológico e a morosidade do procedimento comum. A pesquisa parte da análise do projeto de lei nº 470/2013, tratando s
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::14423f1d170fb0cfa6778512c8d9cd77
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 1, Iss 1, Pp 143-166 (2016)
This research aims to discuss the evaluative-formalism and its incidence in the text of the new Brazilian Civil Procedure Code, sanctioned by the president and that, from March 2016 on, will replace the current regulation. CPC/15 presents significant
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https://doaj.org/article/ad20ea4dd8ad462fb2c2d1eae5dd89af