Nota da Editora

Autor: Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 48, Iss 1, Pp 1-9 (2020)

Apresenta a edição n. 1 do vol. 48 da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, ressaltando que os textos dessa edição buscam promover o (re)pensar da ciência sociojurídica no âmbito dos direitos e garantias funda

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O DESTINO DOS VALORES ARRECADADOS COM O FLUID RECOVERY: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MICROSSISTEMA DA TUTELA COLETIVA

Autor: Gabriel Rabi Mendes Chaves

O presente trabalho tem por escopo analisar a “fluid recovery” e o seu destino legal, institutos previstos no art. 100 do Código de Defesa do Consumidor e no art. 13 da Lei da Ação Civil Pública, respectivamente. A “fluid recovery” é uma

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Agradecimentos: Direito Processual e Tutela dos Direitos

Autor: Lopes Matos Carneiro de Farias, Inez

Publikováno v: Direito.UnB-Juristisches Journal der Universität Brasília; Bd. 7 Nr. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 15-16
Direito.UnB-Law Journal of the University of Brasília; Vol. 7 No. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 15-16
Direito.UnB-Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 7 Núm. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 15-16
Direito.UnB-Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 7 No. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 15-16
Direito.UnB-Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 7 n. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 15-16

Agradecimentos do Dossiê Especial sobre Direito Processual e Tutela dos Direitos, abril de 2023.

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Prefácio: Direito Processual e Tutela dos Direitos

Autor: de Moraes, Daniela Marques, Pereira Filho, Benedito Cerezzo, Krassuski Fortes, Luiz Henrique

Publikováno v: Direito.UnB-Juristisches Journal der Universität Brasília; Bd. 7 Nr. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 17-23
Direito.UnB-Law Journal of the University of Brasília; Vol. 7 No. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 17-23
Direito.UnB-Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 7 Núm. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 17-23
Direito.UnB-Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 7 No. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 17-23
Direito.UnB-Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 7 n. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 17-23

Prefácio para o Dossiê especial sobre Direito Processual e Tutela dos Direitos, abril de 2023.

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A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça. Doi: http://dx.doi.org/10.5020/2317-2150.2012.v17n1p33

Autor: Benedito Cerazzo Pereira Filho, Daniela Marques de Moraes

Publikováno v: Pensar, Vol 17, Iss 1, Pp 33-56 (2012)

O presente ensaio visa analisar a atividade jurisdicional como necessária a dar proteção concreta ao direito do cidadão. Por isso, procurou-se explanar, ainda que de forma sucinta, própria de trabalho desse jaez, as transformações que o Estado

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