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pro vyhledávání: '"Tutela de Direitos"'
Autor:
Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, João Raul Penariol Fernandes Gomes, Giovana Carla Atarasi Jurca
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 25, Iss 42 (2023)
Os direitos fundamentais foram estabelecidos sob o ímpeto de uma constituição dirigente com o ideal transformador a sociedade. A partir disso, a construção de uma sociedade livre, igualitária e justa, tornou-se o objetivo de Estado Democrático
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/666fbc4ef2144f5da83c057f17dfdf03
Publikováno v:
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, Vol 11, Iss 40 (2020)
O tema deste artigo é a incidência da responsabilidade civil na Teoria da Perda de uma Chance por intermédio de uma nova concepção de dano caracterizado pelo dano emergente (o que a vítima realmente perdeu) e pelo lucro cessante (o que efetiv
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/aa6f3453877b4e0dbdf08ccd8e88c5f8
Autor:
Raquel Santos de Almeida
Publikováno v:
Inter, Vol 2, Iss 1 (2019)
O escopo do presente trabalho é a investigação sobre a instituição da Defensoría del Pueblo na América Latina, particularmente com foco nas experiências argentina, boliviana e colombiana, e verificação quanto à necessidade de sua incorpora
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/54168244edf7475e81d6accb2d521094
Autor:
Amália Regina Donegá, Bruna Cardoso de Freitas, Carlos Cristiano Meneguini de Oliveira, Carolina Pereira Spolador de Souza, Laísa Maria Pereira, Letícia Vier Machado, Majoí Coquemalla Thomé, Rodrigo Ramires Ferreira
Publikováno v:
Extensio: Revista Eletrônica de Extensão, Vol 10, Iss 16, Pp 50-54 (2014)
O Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) é fruto do convênio celebrado entre a Universidade Estadual de Maringá(UEM) e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI). Seu objetivo é c
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e867ba56d77d4bd09f570cc86419e1a4
Autor:
Steffens, Luana
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron:PUC_RS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron:PUC_RS
O presente estudo tem por objeto central o processo judicial estrutural como instrumento adequado para a tutela dos direitos. A partir da inser??o do direito como um produto cultural, analisa-se a evolu??o da concep??o de jurisdi??o no Estado contemp
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f75df7dba3b4840871464b520e6342a9
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9660
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9660
Publikováno v:
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros; v. 11 n. 40 (2020): REVISTA PROCESSUS DE ESTUDOS DE GESTÃO, JURÍDICOS E FINANCEIROS; 167-179
Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros; Vol. 11 No. 40 (2020): PROCESSUS REVIEW OF MANAGEMENT, LEGAL AND FINANCIAL STUDIES; 167-179
Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros; Vol. 11 Núm. 40 (2020): REVISIÓN DEL PROCESO DE LA GESTIÓN, ESTUDIOS LEGALES Y FINANCIEROS; 167-179
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros
Faculdade Processus (DF)
instacron:PROCESSUS
Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros; Vol. 11 No. 40 (2020): PROCESSUS REVIEW OF MANAGEMENT, LEGAL AND FINANCIAL STUDIES; 167-179
Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros; Vol. 11 Núm. 40 (2020): REVISIÓN DEL PROCESO DE LA GESTIÓN, ESTUDIOS LEGALES Y FINANCIEROS; 167-179
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros
Faculdade Processus (DF)
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The theme of this paper is the responsibility incidence on the theory of the loss of a chance through a new conception of damage characterized by emerging damage (what the victim actually lost) and loss of profit (which effectively failed to win). In
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a671c70068d2dd43a4a3a82147526de8
http://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/212
http://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/212
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
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Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-10-24T18:15:11Z No. of bitstreams: 1 PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA.pdf: 7924065 bytes, checksum: 92929f9f72f9f0674e993e0c752fc0a9 (MD5) Approved for en
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1e88f1bee6778d3c6170ed2e0970056e
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27803
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Autor:
Maria Rosa Oliveira Tching
Publikováno v:
UNIO – EU Law Journal; In honour of JUDGE CUNHA RODRIGUES «The courts' role in the construction of a Union based on the rule of law»; 38-44
UNIO – EU Law Journal; Em homenagem ao CONSELHEIRO CUNHA RODRIGUES «O papel dos Tribunais na construção de uma União de Direito»; 38-44
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
UNIO – EU Law Journal; Em homenagem ao CONSELHEIRO CUNHA RODRIGUES «O papel dos Tribunais na construção de uma União de Direito»; 38-44
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
Numa Uniao Europeia ainda muito desigual em termos economicos e sociais, a autora reclama por uma maior convergencia entre a cidadania e os direitos fundamentais, por forma a tornar o cidadao europeu um ser mais completo, titular de direitos associad
Autor:
Carlos Cristiano Meneguini de Oliveira, Rodrigo Ramires Ferreira, Laísa Maria Pereira, Letícia Vier Machado, Carolina Pereira Spolador de Souza, Majoí Coquemalla Thomé, Bruna Cardoso de Freitas, Amália Regina Donegá
Publikováno v:
Extensio: Revista Eletrônica de Extensão, Vol 10, Iss 16, Pp 50-54 (2014)
O Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) é fruto do convênio celebrado entre a Universidade Estadual de Maringá(UEM) e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI). Seu objetivo é c