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pro vyhledávání: '"Tutela Coletiva"'
Autor:
Rui Carvalho Piva
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 2 (2023)
O artigo tem o objetivo de apresentar disposições de leis e estudos sobre atos de alienação parental praticados contra crianças e adolescentes na vigência ou após a vigência do casamento e da união estável capazes de provocar nas vítimas a
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https://doaj.org/article/d2aeec9467aa497eab73dbef955c69ca
Autor:
Elizandro Todeschini
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 2 (2022)
O presente estudo objetiva analisar, inicialmente, as prin-cipais características do pós-positivismo jurídico, partindo da aborda-gem do jusnaturalismo, com suas fases na história, e do positivismo jurídico. O apanhado inicial conduzirá à veri
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https://doaj.org/article/573be800188e40f69848bda79250395d
Autor:
Felipe Kirchner, Rafaela Consalter
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 1 (2022)
O presente estudo visa analisar o papel da Defensoria Pública no sistema de proteção transindividual de direitos, na condição de ente legitimado ao ingresso de ações coletivas para a tutela dos direitos difusos, coletivos stricto sensu e i
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https://doaj.org/article/4184f550d54a4223bfb7ec58d70aa247
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 22, Iss 1 (2021)
A ordem constitucional de 1988 promoveu significativas mudanças no âmbito do sistema de justiça. Este artigo aborda duas instituições nele inseridas, suas trajetórias após a promulgação do texto constitucional, apresentando uma hipótese de
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https://doaj.org/article/7cfcf5a845b3421fa51673059ef417e1
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 8, Iss 1 (2021)
O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do Ministério Público e Defensoria Pública do estado do Tocantins na promoção da tutela coletiva consumerista no ano de 2018. Foram utilizados dados do relatório Justiça em Números, do
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https://doaj.org/article/8a471e3f85604852be987a67716b93fd
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 22, Iss 2, Pp 148-184 (2018)
Our modern legal system was built from large and traditional codifications of private law, with the objective of safeguarding individual liberties and rights. Furthermore, with the formation of mass society, mass conflicts have emerged, demanding tha
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https://doaj.org/article/9e0f4aba2e5e4404976e55b498d03319
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 13, Iss 1, Pp 340-369 (2018)
The purpose of this article is to defend the conglobant active legitimacy of Public Defenders for collective and repressive tutelage for administrative improbity resulting from omission in the implementation of public health actions. This is because
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https://doaj.org/article/67f262b889c44d4b9cfbd5fd5f08abc6
Autor:
Pedro Rubim Borges Fortes
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 5, Iss 1 (2019)
O presente artigo discute o fenômeno da ilicitude lucrativa. Como as empresas privadas tomam decisões racionais sobre a violação das leis consumeristas e a observação empírica mostra que as empresas brasileiras continuam violando o Código de
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https://doaj.org/article/235c8d589fd34134a9b65f62579b9cfe
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 16, Iss 1 (2018)
O texto procura demonstrar como a legislação brasileira tem evoluído no caminho para permitir e viabilizar os acordos em questões coletivas. Afastando-se de uma noção de direito público absolutamente indisponível, o legislador brasileiro vem
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https://doaj.org/article/c24804003fd446b1bf1e852685c581f8
Autor:
Pinto, Marcos Vinícius
O presente estudo tem como objetivo discutir o mandado de segurança coletivo como verdadeira demanda a serviço da tutela processual de direitos coletivos em sentido amplo. Nesse sentido, as intenções principais residem em destacar o mandamus cole
