Výsledky vyhledávání - "Tributação federal"

A assimetria conceitual entre as sanções administrativas e penais na tributação federal = The conceptual asymmetry between administrative and criminal sanctions in the federal taxation

Autor: Daniel Neto, Carlos Augusto

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-04-20T20:43:41Z No. of bitstreams: 2 7_assimetria_conceitual_sancoes_daniel.pdf: 843356 bytes, checksum: f1d9dca750eb1e48c75761a7469b6434 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164771

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A Assimetria Conceitual entre as Sanções Administrativas e Penais na Tributação Federal

Autor: Carlos Augusto Daniel Neto

Publikováno v: Revista Direito Tributário Atual. 46:140

O presente artigo tem o escopo de analisar as condicoes objetivas de aplicacao de sancoes tributarias administrativas e penais, em funcao da pratica da Receita Federal do Brasil de sempre lancar multas qualificadas e lavrar representacoes fiscais par

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a807309194cdee02082e755ecd3013f9
https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-46-7

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A tributação federal na exploração das camadas petrolíferas do pré-sal : government take, correção de externalidades e captação de recursos

Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Tatiana Barroso (tatibarroso@gmail.com) on 2010-04-06T21:17:30Z No. of bitstreams: 1 tributacao_federal_exploracao_camadas.pdf: 137308 bytes, checksum: 7d1b9f7c442d5c728161ecaf482a4ee7 (MD5) Approved for entry into archive by Vieira Jos�

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7175d5454a79376ba654cc1217fe6d7b
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28653

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PROVIDÊNCIAS SANITÁRIAS DE FINANÇAS PÚBLICAS E TRIBUTÁRIAS FEDERAIS PÁTRIAS EM TEMPOS DE DEFLAGRAÇÃO DE PANDEMIA: UM RETRATO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO EM MEIO À NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE E RETOMADA ECONÔMICA

Autor: CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes

Publikováno v: Revista Juridica; v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19; 71-103

Objetivo: Este estudo tem como propósito a abordagem brasileira das gestões tributária e financeira pública em âmbito federal, tendo por foco a crise econômica e os impactos de endividamento público verificados em função da pandemia decorren

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::56b5d2c4577743900803a0d15be62424
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5102

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Ficha Catalográfica

Autor: Rosane Paula Nierotka

Publikováno v: Revista FisiSenectus; v. 5 n. 2 (2017): Jul./Dez.
FisiSenectus
Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)
instacron:UNOCHAPECO
Revista FisiSenectus; v. 7 n. 2 (2019): Jul./Dez.
Revista FisiSenectus; v. 6 n. 1 (2018): Jan./Jun.
Revista FisiSenectus; v. 7 n. 1 (2019): Jan./Jun.
Desenvolvimento Socioeconômico em Debate; v. 1 n. 2 (2015): Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate; 1
Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate; Vol. 1 No. 2 (2015): Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate; 1
Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate; Vol. 1 Núm. 2 (2015): Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate; 1
Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate
Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
instacron:UNESC
Desenvolvimento Socioeconômico em Debate; v. 4 n. 1 (2018): Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate
Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate; Vol. 4 No. 1 (2018): Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate
Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate; Vol. 4 Núm. 1 (2018): Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate
Revista FisiSenectus; v. 6 n. 2 (2018): Jul./Dez.
Revista FisiSenectus; v. 9 n. 1 (2021): Jan./Dez.

1. Educação – Periódicos. 2. Pedagogia – Periódicos.3. Ensino – Periódicos. 4. Universidade do Extremo Sul Catarinense. I. Título.

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::de02f3fac303cf4642b6a35b352cc13c
https://doi.org/10.22298/rfs.2019.v7.n1.5175

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Conference

Tributação dos rendimentos empresariais em Portugal, na Alemanha, na Bélgica, na Holanda e no Luxemburgo.

Autor: Jesus, Filipa¹ FilipaJesus2@hotmail.com, de Campos Amorim, José² j.camposamorim@gmail.com

Publikováno v: Proceedings of the International Workshop Accounting & Taxation (IWAT2021). Apr2024, p114-141. 28p.

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Akademický článek

A linguagem como cultura na antropologia norte-americana: três paradigmas.

Autor: Duranti, Alessandro¹ aduranti@anthro.ucla.edu

Publikováno v: Calidoscópio. Sep-Dec2023, Vol. 21 Issue 3, p773-808. 36p.

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Akademický článek

INCENTIVOS FISCAIS E A AUTONOMIA DOS ESTADOS E MUNÍCIPIOS: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.185/2023.

Autor: Ferretti Lomba, Juliana¹ juliana.lomba@usp.br, Naoki Nishioka, Alexandre² nishioka@usp.br

Publikováno v: Revista de Direito Tributário e Financeiro. jul-dez2023, Vol. 9 Issue 2, p1-22. 22p.

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