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pro vyhledávání: '"Tributação de softwares"'
Autor:
Ribeiro de Chaves, Joel Ricardo1 joelchavesadv@gmail.com
Publikováno v:
Revista de Direito Tributário e Financeiro. jul-dez2022, Vol. 8 Issue 2, p1-17. 17p.
Publikováno v:
Revista de Direito Tributário e Financeiro; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO
O presente artigo foi desenvolvido sob o método hipotético-dedutivo, com auxílio das metodologias de pesquisa documental e de pesquisa bibliográfica, a fim de analisar o voto condutor do entendimento consagrado pelo Supremo Tribunal Federal no ju
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=indexlawjour::56b5477a0cb385a23f607b93f2d30178
http://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/9080
http://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/9080
Autor:
Caio Calzado Toschi
É notório o debate sobre as múltiplas interpretações a respeito do enquadramento jurídico, para fins tributários, da licença de uso de software. No entanto, em razão da evolução dos formatos de distribuição dos softwares, a discussão pe
Autor:
Beatriz Otero Biancato
Prezado leitor, o objetivo desta obra é proporcionar noções preliminares de Direito Tributário Municipal. Ela contém algumas dicas que podem ser usadas para quem almeja iniciar nesse nicho na Advocacia, mas também é um importante aliado a todo
Autor:
Beatriz Biancato
Prezado leitor, o objetivo desta obra é proporcionar noções preliminares de Direito Tributário Municipal. Ela contém algumas dicas que podem ser usadas para quem almeja iniciar nesse nicho na Advocacia, mas também é uma importante aliada a tod
O Projeto Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI tem por objetivo propor reflexões acerca das condições de legitimidade das relações tributárias estabelecidas entre o Estado (Fisco-Instituição) e a Sociedade (Cidadão-Contribuinte)
O Grupo de Estudos sobre Política Tributária (GEPT) apresenta uma análise abrangente e atualizada sobre os desafios e perspectivas da política tributária no Brasil. Este livro explora a complexa relação entre tributação e democracia, destaca
Autor:
Bruno Romano
O ICMS é um dos mais complexos do sistema tributário nacional, visto (i) a extensa gama de hipóteses de incidência do tributo, bem como (ii) a competência para instituição de tal imposto ter sido outorgada aos Estados e ao Distrito Federal, fa
Autor:
Mafalda Miranda Barbosa, Felipe Braga Netto, Michael César Silva, José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadore
Autor:
Álisson José Maia Melo, Anderson Julião Maciel, Antônio de Pádua Marinho Monte, Antonio Elmo Queiroz, Antônio Gilson Aragão de Carvalho, Debora Bezerra de Menezes Serpa Maia, Deborah Sales Belchior, Fábio Junqueira de Carvalho, Fernando A. M. Canhadas, Fernando Facury Scaff, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Isabel Fernanda Augusto Teixeira, Ítalo Farias Pontes, Ives Gandra da Silva Martins, João Gabriel Laprovitera Rocha, José Eduardo Soares de Melo, Lucas Bevilacqua, Luiz Carlos Marques Simões, Luiz Edson Fachin, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Márcio Severo Marques, Maria Inês Murgel, Mary Elbe Gomes Queiroz, Rafael Köche, Roberto Ferraz, Schubert de Farias, Sofia Laprovitera Rocha, Suzana Barroso, Thiago Silva Nogueira
Agora o assunto é Tributação e Novas Tecnologias. E, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas por juristas de notório saber, tendo em vista o esclareci