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pro vyhledávání: '"Tribunal do júri"'
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 2 (2024)
O Pacote Anticrime (lei n. 13.964/2019), que entrou em vigor há quase 4 anos, trouxe uma série de alterações no que se refere à matéria criminal do ordenamento jurídico brasileiro. Uma delas é controversa e pode ter sido promulgada sem observ
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https://doaj.org/article/3d42465e283240408ca2e5493b4a9038
Autor:
Marco Antônio S. Monteiro
Publikováno v:
Telos: Revista de Estudios Interdisciplinarios en Ciencias Sociales, Vol 26, Iss 1, Pp 228-239 (2024)
Neste ensaio foram observados aspectos importantes das deliberações do júri e como a democracia se apresenta nessas situações. Usou-se como objeto de análise duas passagens da Grécia Antiga, uma da ficção teatral e, a outra, um relato histó
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https://doaj.org/article/14b5be24971f46b88082bbcfaa9667f4
Autor:
Amaury Silva
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 7, Iss 1 (2023)
Aborda o Tribunal do Júri, órgão competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Desenvolve a justificativa de supressão da decisão de pronúncia, um dos atos finais da etapa preparatória. A metodologia emprega duas estratégias:
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https://doaj.org/article/3facb169baba4b649becb834e998ced7
Autor:
Lucas Sales da Costa
Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica, Vol 114, Iss 00 (2023)
Objetivo: a proposição deste artigo objetiva abordar características, capacidades e limites afetos ao Tribunal do Júri, garantia individual reconhecida pela Constituição brasileira de 1988 que sempre enfrentou enormes desafios e controvérsias.
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https://doaj.org/article/b8eb0c6e715849c4affdb88cc85aefc8
Publikováno v:
Revista Brasileira de Segurança Pública, Vol 17, Iss 1 (2023)
O presente trabalho busca analisar a constitucionalidade do instituto da execução provisória da pena nas decisões proferidas no âmbito do Tribunal do Júri a partir da inovação trazida no Código de Processo Penal, pela Lei 13.964/19, em rela
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https://doaj.org/article/10624eb373214dd28c9345b7db2f5c38
Autor:
Michel Lobo
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-38 (2021)
Neste trabalho, apresento alguns dados e análises de pesquisa etnográfica que compuseram parte da minha tese de doutorado em Sociologia e compõem parte da minha atual pesquisa de pós-doutorado, no fórum judicial de um município do interior do E
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https://doaj.org/article/d68b8ef244864cbf93312fc0c5e47eaa
Autor:
Igor de Lucena Mascarenhas
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 8, Iss 2, Pp 1-16 (2019)
O presente artigo utiliza o caso de Geraldo Rodrigues de Oliveira como mote para discutir sobre a análise da eutanásia no Brasil. Há grave conflito entre os valores sociais e o que a norma prevê em relação à eutanásia. Enquanto a legislação
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https://doaj.org/article/9c780c2e56eb46698ffe8c2e4e6b3550
Publikováno v:
Revista de Antropologia, Vol 63, Iss 3 (2020)
Este texto apresenta uma etnografia realizada durante uma sessão do 1º Tribunal do Júri da cidade de São Paulo, em maio de 2008. Sua análise tem como meta contribuir para reflexões críticas sobre o assustador crescimento de desejos punitivos e
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https://doaj.org/article/9acedbca0283413f85dfb41435cd3d63
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 26 (2020)
O presente artigo tem por objeto de pesquisa a execução provisória da pena após a decisão condenatória de primeiro grau no Tribunal do Júri cuja pena seja igual ou superior a 15 (quinze) anos de reclusão. O problema de pesquisa recai sobre a
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https://doaj.org/article/e353aa53846c4e23bfdb2788aca711ed
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 2, Iss 1, Pp 2-11 (2017)
O Tribunal do Júri possui uma longa história no país. A despeito dessa longevidade são poucos os estudos empíricos sobre a instituição judicial que conta com a participação de cidadãos. Esse texto procura contribuir para diminuir essa lacun
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https://doaj.org/article/62aab42c0df145ecb70b6ff119ee8148