O reposicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo como um tribunal de alta performance a partir de 2016, à luz de conceitos de eficiência e baseado em dados do Justiça em Números

Autor: Tiago Ribeiro Alves de Melo

Publikováno v: Revista CNJ, Vol 7, Iss 2 (2023)

Analisa como a implementação do processo digital, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), impactou no rendimento e eficiência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a maior Corte do país em volume de processos. A partir da de

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Aplicação do in dubio pro societate na execução penal

Autor: Mariana Morais Zambom

Publikováno v: Revista Brasileira de Segurança Pública, Vol 16, Iss 3 (2022)

O presente artigo discute a questão da aplicação do in dubio pro societate na execução penal. Partindo dos posicionamentos da doutrina no processo penal e na execução penal, a pesquisa tem como foco a fundamentação judicial em decisões de p

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A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: COMO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO UTILIZA O SISTEMA PENAL JUVENIL PARA GESTÃO DA VIDA DE ADOLESCENTES

Autor: Lígia Padovani Nascimento

Este artigo procura compreender o impacto da pandemia da COVID-19 no sistema socioeducativo de São Paulo em relação ao número de adolescentes internados de forma provisória a partir das Recomendação n.º 62, de 17 de março de 2020 e a Recomen

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Aplicação do in dubio pro societate na execução penal: análise das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre progressão de regime

Autor: Zambom, Mariana Morais

Publikováno v: Revista Brasileira de Segurança Pública; v. 16 n. 3 (2022): Revista Brasileira de Segurança Pública 31
Revista Brasileira de Segurança Pública; Vol. 16 No. 3 (2022): Revista Brasileira de Segurança Pública 31
Revista Brasileira de Segurança Pública
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
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This article aims to address the issue of application of in dubio pro societate in penal execution. Deeming as start point the study of the positioning of legal doctrine, the research focuses on understanding the judicial reasoning in decisions of pr

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https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1385

Improbidade por violação aos princípios da administração pública: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo

Autor: Kanayama, Ricardo Alberto

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
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A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992 - LIA) surgiu como uma resposta a antigos problemas da gestão pública brasileira, sobretudo a corrupção, tornando-se um dos principais instrumentos para o controle da Administração Pública. N

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