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pro vyhledávání: '"Tribunal Penal Internacional"'
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
A violência contra a mulher é uma prática que remonta a muitos anos e, com o passar do tempo os crimes de natureza sexual foram se enraizando ainda mais em conflitos internacionais, evidenciando a condição de vulnerabilidade das mulheres que sof
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https://doaj.org/article/57e28d3f9e6b4701ab9572db1607d33f
Autor:
Marrielle Maia, Taynara Dias
Publikováno v:
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Iss 115, Pp 271-298 (2022)
Resumo O Tribunal Penal Internacional foi criado para julgar crimes contra os direitos humanos, contando com amplo apoio e participação de países africanos desde sua criação até os primeiros casos referidos. Essa posição de apoio, contudo, te
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https://doaj.org/article/85d004bbdf0b4b8e8760889c2c20e2f7
Autor:
João Pedro de Souza
Publikováno v:
Anuario Iberoamericano de Derecho Internacional Penal, Iss 10 (2022)
O artigo analisa os precedentes do Tribunal Penal Internacional (tpi) que trataram da exclusão de provas obtidas ilicitamente com base na alínea "b" do artigo 69(7) do Estatuto de Roma. Esse dispositivo prevê uma norma altamente discricionária, s
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https://doaj.org/article/03e0341e77324d5588792d43414650b5
Autor:
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Pedro Lucchetti Silva, Daniel Urias Pereira Feitoza
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 31, Iss 58 (2022)
O presente artigo analisa o caso de Dominic Ongwen, membro do grupo armado Lord's Resistance Army, que fora recrutado ainda enquanto criança para o grupo no contexto do conflito armado de Uganda e que cometera a mesma violação sofrida no passado a
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https://doaj.org/article/2cf67044480844e1b5bed3e9ba17dbd1
Autor:
Yasmin de Oliveira Guedes
Publikováno v:
Hoplos, Vol 4, Iss 7, Pp 7-26 (2021)
O presente artigo busca compreender a relação entre as Empresas Militares Privadas e o Tribunal Penal Internacional, órgão integrante do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. Toma como base as potenciais consequências de desc
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https://doaj.org/article/10528e33e9d942d28e6fbeafc4cb6b22
Publikováno v:
Agenda Internacional, Vol 26, Iss 37, Pp 183-209 (2019)
En este artículo se revisan los procesos de consolidación del principio de legalidad y de tipificación de los crímenes de lesa humanidad en el ámbito del derecho penal internacional desde una perspectiva histórica. Para ello, se repasa el desar
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https://doaj.org/article/5a92040441d340b59635487b996bcb17
Publikováno v:
Espaço Jurídico (2022)
O artigo proposto traz uma análise da água como um direito humano, sob a perspectiva do direito penal internacional, considerando a existência de casos em que ataques sistemáticos a fontes de água são utilizados como uma estratégia de guerra e
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https://doaj.org/article/787e5ef428a84196bfdc6cbdf6051df1
Publikováno v:
Campos Neutrais, Vol 2, Iss 3 (2021)
A Guerra no Iêmen completa, em 2020, seis anos de duração, sendo rotineiramente taxado como a pior crise humanitária da atualidade, haja vista o número de fatalidades já ter ultrapassado os 100.000 mortos. Apesar de se tratar de um conflito int
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https://doaj.org/article/5f693b30d95e466d84aa5274157b74e5
Publikováno v:
Pensar, Vol 26, Iss 1 (2021)
As vicissitudes da justiça penal internacional (JPI) e, em particular, o pretendido “afrocentrismo” do Tribunal Penal Internacional (TPI), que concentraria suas atividades exclusivamente contra os ditadores africanos, são denunciadas de maneira
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https://doaj.org/article/791cd0eae55d4855a4db06143f195dde
Publikováno v:
Universidad Santo Tomás
Repositorio Institucional Universidad Santo Tomás
Repositorio Institucional Universidad Santo Tomás
El presente trabajo de investigación tiene como propósito elaborar un estudio del concepto de sistematicidad como elemento dogmático del derecho penal internacional empleado en el derecho penal de justicia transicional, correspondiente al Sistema
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3896::453752926ebfdd61e3b8c056235b1842
https://hdl.handle.net/11634/51232
https://hdl.handle.net/11634/51232
