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pro vyhledávání: '"Tribunal Penal Internacional"'
Akademický článek
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Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
A violência contra a mulher é uma prática que remonta a muitos anos e, com o passar do tempo os crimes de natureza sexual foram se enraizando ainda mais em conflitos internacionais, evidenciando a condição de vulnerabilidade das mulheres que sof
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https://doaj.org/article/57e28d3f9e6b4701ab9572db1607d33f
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Autor:
Marrielle Maia, Taynara Dias
Publikováno v:
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Iss 115, Pp 271-298 (2022)
Resumo O Tribunal Penal Internacional foi criado para julgar crimes contra os direitos humanos, contando com amplo apoio e participação de países africanos desde sua criação até os primeiros casos referidos. Essa posição de apoio, contudo, te
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https://doaj.org/article/85d004bbdf0b4b8e8760889c2c20e2f7
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Vol 81 (2024)
A partir da análise da natureza e da competência do Tribunal Penal Internacional, assim como das regras que embasam sua atuação, pretende-se com o presente artigo verificar se os responsáveis diretos pela prática de trabalho escravo podem ser s
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https://doaj.org/article/4c5882304eac494187ef1380e610478d
Autor:
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Pedro Lucchetti Silva, Daniel Urias Pereira Feitoza
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 31, Iss 58 (2022)
O presente artigo analisa o caso de Dominic Ongwen, membro do grupo armado Lord's Resistance Army, que fora recrutado ainda enquanto criança para o grupo no contexto do conflito armado de Uganda e que cometera a mesma violação sofrida no passado a
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