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pro vyhledávání: '"Tribunais superiores"'
Autor:
Rebecka Wanderley Tannuss, Isabel Fernandes de Oliveira, Nelson Gomes de Sant'Ana e Silva Junior
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 11 (2024)
O objetivo deste artigo consiste em analisar as principais argumentações e narrativas do sistema de justiça em processos de mulheres presas e condenadas por transporte de drogas aos presídios. Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental, de
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https://doaj.org/article/eb90a24a1092418face872beb01ef17f
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 15, Iss 01 (2023)
O presente artigo aborda como tema a proteção jurídico-constitucional do meio ambiente mediante a interpretação e aplicação dos princípios da prevenção e da precaução, os quais se consubstanciam como mecanismos de concretização dos dire
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https://doaj.org/article/89df79dab8984f35891ed2e9eea95f54
Autor:
Myrelle Jacob Gonçalves
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 4, Iss 2 (2022)
O presente artigo tem como objetivo analisar as decisões colegiadas de mérito proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca dos alimentos compensatórios, no intuito de verificar se existe uniformidade no entendimento da Corte, bem como se o
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https://doaj.org/article/78a9e70d3a4f426da4de9ac63b9e40ce
Autor:
Fábio Luís Bossler
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 4, Iss 1, Pp 75-93 (2020)
O artigo faz um estudo comparativo a respeito dos tribunais superiores brasileiros e franceses e objetiva investigar se é necessário ou conveniente implantar, no Brasil, o sistema dual francês de jurisdições. Para tanto, procura-se analisar os p
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https://doaj.org/article/adb6d95f9d01478fa82708ab5b029158
Autor:
Ivar Hartmann
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 19, Iss 3 (2019)
O problema da previsibilidade com relação ao que é lícito expressar segundo um sistema jurídico vigente está diretamente vinculado ao chilling effect. O custo para a sociedade da existência de menos opinião sendo expressada em razão da incer
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https://doaj.org/article/fd10c5de00f54bf19b03c22520cf2d41
Publikováno v:
Paranoá; No. 34 (2023): Paranoá 34-Janeiro/Junho-Edição Temática Água & Mudanças Climáticas e Fluxo contínuo
Paranoá; n. 34 (2023): Paranoá 34-Janeiro/Junho-Edição Temática Água & Mudanças Climáticas e Fluxo contínuo
Paranoá; n. 34 (2023): Paranoá 34-Janeiro/Junho-Edição Temática Água & Mudanças Climáticas e Fluxo contínuo
Structural inventiveness resides at the intersection of architecture, structure, and construction. It is important to recognize the symbolism expressed by structures and, above all, to understand the context in which engineers and architects conceptu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=portalunbbra::9cfb7f4210630442b332e1570958627b
https://periodicos.unb.br/index.php/paranoa/article/view/44420
https://periodicos.unb.br/index.php/paranoa/article/view/44420
Este artigo tem como objetivo analisar e identificar a aplicação do conceito de organização criminosa junto à convenção de palermo, aprovada e recepcionada no Brasil com a promulgação do Decreto Lei nº 5.015/2004, adotada também pela Lei d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5f434bb98a8f3491cb36a6978c910535
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 14, Iss 18, Pp 89-118 (2016)
Liberdade de expressão e direito à informação são os direitos fundamentais que balizam a atividade jornalística. Por seu caráter relativo, no entanto, podem entrar em rota de colisão com outros direitos, como a honra, a imagem e a privacidade
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https://doaj.org/article/080d3b06300344ed99e5f6b79e325e4b
Autor:
Jorge Veiga Testos
Publikováno v:
Cadernos do Arquivo Municipal, Iss 10 (2018)
Tendo por base a análise de um conjunto de cartas de sentença dos tribunais superiores portugueses – Casa do Cível e Casa da Suplicação – datadas da primeira metade do século XVI, o artigo procura reconstituir os respetivos mecanismos de pr
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https://doaj.org/article/7e725836e29045539f8fbbd11f8eefb8
Autor:
Ingo Wolfgang Sarlet
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 19, Iss 2 (2018)
Tendo em conta que os direitos da personalidade são particularmente vulneráveis no contexto da assim chamada era digital, designadamente em face do impacto das cada vez mais sofisticadas tecnologias de informação, e que a capacidade do Direito, n
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https://doaj.org/article/f23259ad61c94266816d275301ace437