Zobrazeno 1 - 10
of 74
pro vyhledávání: '"Tribunais internacionais"'
Autor:
Cássio Eduardo Zen
Publikováno v:
Inter, Vol 3, Iss 2 (2020)
Boa parte dos desafios do direito internacional atual dizem respeito a sua localização epistemológica. Decisões na Corte Internacional de Justiça são carregadas, até pela própria natureza da Corte, de conflituosidade entre estados, falhando p
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d6990cb12b024b3290f97d14c931a5ec
Autor:
Fátima Castro Moreira
Publikováno v:
Juridical Tribune. 12
Human rights have the pedigree of a distinguished struggle against oppression: everyone shall be treated with respect for their inherent dignity and human worth.3 The horrors of the Second World War provided the legal basis for the modern human right
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0a8db5f31dd8129426498ed7ff0bb784
https://doi.org/10.24818/tbj/2022/12/4.01
https://doi.org/10.24818/tbj/2022/12/4.01
Publikováno v:
Relações Internacionais no Mundo Atual; v. 5, n. 38 (2022): Special issue; 216-236
Brazilian Journal of Law and International Relations; v. 5, n. 38 (2022): Special issue; 216-236
Brazilian Journal of Law and International Relations; v. 5, n. 38 (2022): Special issue; 216-236
RESUMOA crise ecológica que atingiu o sistema Terra decorrente da globalização e do capitalismo ressaltou a discussão a respeito do antropoceno, enquanto posicionamento filosófico, a fim de contextualizar o papel do ser humano diante da relaçã
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::6456b6360e62f6e2d05310a97f6bb07c
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/6209
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/6209
Publikováno v:
Revista Brasileira de Política Internacional, Vol 57, Iss 2, Pp 82-98 (2014)
Seguindo a tradição kantiana, Hans Kelsen, em seu Peace through Law (1944), defendeu que a criação de um tribunal internacional com jurisdição compulsória deveria ser o primeiro passo rumo à eliminação das guerras. Anos depois, Kelsen foi v
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1aae13e085614bd0836d6201dc213140
Autor:
Gustavo Leite Neves da Luz
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O trabalho examina o padrão de aplicação do requisito da urgência nas medidas provisórias prescritas e
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::eb86b0cbbefe6c933c155332d7591ddc
Autor:
Rui Garrido
Publikováno v:
Cadernos de Estudos Africanos, Vol 40, Pp 115-140 (2020)
Cadernos de Estudos Africanos n.40 2020
Cadernos de Estudos Africanos; N.º 40 (2020): Ativismos em África
Cadernos de Estudos Africanos n.40 2020
Cadernos de Estudos Africanos; N.º 40 (2020): Ativismos em África
Este artigo procura perceber de que forma os tribunais internacionais africanos estão a ser mobilizados pelos movimentos de ativismo LGBTI no continente. Face aos crescentes movimentos legislativos que criminalizam a homossexualidade, à resistênci
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9b5deea040e0a046e0bb19544901b0b3
http://journals.openedition.org/cea/5410
http://journals.openedition.org/cea/5410
Autor:
Aveline, Ricardo Strauch
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
Wiederholte Flüchtlings- und Migrantenströme „klopfen an die Türen“ der Europäischen Union. Getrieben von der Verzweiflung infolge absoluter Armut, Verfolgung und weit verbreiteter Menschenrechtsverletzungen, suchen unzählige Menschen nach e
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b678167ed4631fcdbee4ec8964c16873
Publikováno v:
Brazilian Journal of Public Policy; v. 11, n. 2 (2021)
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
A criação dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos trouxe como consequência a elaboração de tratados de direitos humanos e de tribunais internacionais responsáveis pela análise de denúncias contra os Estados. Através da
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6f1025596c75d147079379d477525895
https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7759
https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7759
Autor:
Estêvão Ferreira Couto
Publikováno v:
Revista Brasileira de Política Internacional, Vol 47, Iss 1, Pp 140-161 (2004)
O objetivo do artigo é fornecer uma base teórica para a compreensão da "judicialização da política externa", tomando como ponto de partida as elaborações clássicas de Locke e Montesquieu que conferiam ao Executivo uma grande dose de discrici
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/56084bbdfc8c495ba8b7381eda65affc
Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado; v. 20 n. 3 (2020): set./dez.; 363-380
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado
Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UNICESU
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado
Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UNICESU
International conflicts have the legal system as a strong ally for their resolution. With environmental issues is no different. However, cross-border problems involving natural resources require more than law enforcement because they involve economic
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4ba80dcca1ce037c1d8c07d415b82b76
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/7681
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/7681