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pro vyhledávání: '"Transferências Voluntárias"'
Publikováno v:
Revista de Economia e Sociologia Rural, Vol 62, Iss 4 (2024)
Resumo O artigo tem como objetivo verificar se há hiperconcentração de gastos no final do ano fiscal no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e discutir quais impactos potenciais desse fenômeno para a qualidade do gasto no
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6bb26ad413664dcea300e81cecfcb3ad
Autor:
Rhomenig Oliveira de Souza, Felipe Storch Damasceno, Neyla Tardin, Rebeca Correa Gomes Marques
Publikováno v:
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Vol 29 (2024)
Este estudo objetiva verificar o impacto de fatores fiscais e socioeconômicos nas taxas de homicídio e analisar se essa influência é diferente em estados com boa gestão fiscal. Para isso, o Indicador de Gestão Fiscal Estadual (IGFE) foi fundame
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/13644fb256664de3ad832308f3d40ddf
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 21, Iss 36, Pp 1-31 (2023)
Objective: We argue that intergovernmental transfers are a relevant element for understanding the Brazilian federative dynamics and, consequently, for public policies in Brazil. The article aims to answer three sets of questions: (1) What is the size
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7be3ccafd26c4caaaa44d98f9220b239
Publikováno v:
Cadernos Metrópole, Vol 22, Iss 48, Pp 457-478 (2020)
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar as transferências voluntárias do governo federal para programas e ações na gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), incluindo os resultados nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (R
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https://doaj.org/article/5ff6422cf26d4b51ac4552b65e328ff1
Autor:
Fernando Meireles
Publikováno v:
Revista de Administração Pública, Vol 53, Iss 1, Pp 173-194 (2019)
Resumo Este artigo investiga como governos subnacionais solicitam transferências federais junto ao governo central no Brasil. Usando microdados sobre os pedidos de transferências voluntárias dos municípios à União entre 2009 e 2016 e um desenho
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https://doaj.org/article/7bc27edf8f664d62935226928615a924
Autor:
Roger André Fernandes, Marlene Valério dos Santos Arenas, Valmir Batista Prestes De Souza, Leonardo Pastorin Vieira Costa, Natália Talita Araújo Nascimento
Publikováno v:
Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review); Vol. 14 No. 5 (2023): Revista de Gestão e Secretariado v.14, n.5, 2023; 7232-7251
Revista de Gestão e Secretariado; v. 14 n. 5 (2023): Revista de Gestão e Secretariado v.14, n.5, 2023; 7232-7251
Revista de Gestão e Secretariado; v. 14 n. 5 (2023): Revista de Gestão e Secretariado v.14, n.5, 2023; 7232-7251
O presente artigo se pauta em referências teóricas e metodológicas oriundas de pesquisa documental básica que se aprofunda na temática sobre transferências voluntárias, adotando como fundamento principal a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d812d4d25bf86ccfae037f972d3022d0
https://doi.org/10.7769/gesec.v14i5.2118
https://doi.org/10.7769/gesec.v14i5.2118
Autor:
Angela Medeiros Ramos
As transferências voluntárias, fonte de receita pública, ocorrem quando um ente da federação maior transfere recursos, a título de cooperação, para um ente federativo menor, desde que preenchidos pelo ente beneficiário certos requisitos prev
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::42c7c3be99d84321731996f5f2d95296
https://zenodo.org/record/7899969
https://zenodo.org/record/7899969
Publikováno v:
Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, Vol 14, Iss 2 (2020)
A relação entre transferências e federalismo se justifica pela diminuição das diferenças regionais a partir de transferências fiscais. Nesse contexto, analisou-se a relevância dos fatores técnicos, políticos e redistributivos na destinaçã
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https://doaj.org/article/a646bfa978c241dcb54259fa0d01bb16
Publikováno v:
Revista Brasileira de Segurança Pública, Vol 12, Iss 1 (2018)
As transferências voluntárias, devido a seu potencial de alavancar a capacidade dos governos de implementar políticas públicas, vêm sendo objeto de estudos recentes. No entanto, parte expressiva deles se concentra nas transferências da União,
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https://doaj.org/article/195e2989c6874e7081666e2d94e21be3
Publikováno v:
Revista Controle-Doutrina e Artigos; v. 21 n. 1 (2023); 304-345
Revista Controle
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron:TC_CE
Revista Controle
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron:TC_CE
Voluntary transfers are a form of intergovernmental transfer and play an important role in the context of Brazilian fiscal federalism. This paper seeks to present the role of internal control in the state of Ceará regarding the management of volunta
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::048bb1797208c14db6f45d662883145a
https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/796
https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/796