Výsledky vyhledávání - "Tiago Pimenta Fernandes"

ENQUADRAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL DO COOPERADOR TRABALHADOR EM PORTUGAL

Autor: Deolinda Meira, Tiago Pimenta Fernandes

Publikováno v: Cooperativismo e economía social. :231-249

Atualmente, o universo dos prestadores de atividade apresenta-se como complexo e heterogéneo, devido à crescente diluição da barreira que tradicionalmente separa a figura do trabalhador e do empregador. Este cenário contribui para uma multiplici

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::701a16cf3b0b66c0dfd18c05ba5394fa
https://doi.org/10.35869/ces.v0i44.4379

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A PROIBIÇÃO DE O DIRETOR NEGOCIAR INDIRETAMENTE COM A COOPERATIVA Anotação ao Acórdão da Relação do porto de 8 de setembro de 2020 (proc. n.º 3/13.5T2OVR-C.P1)

Autor: Tiago Pimenta Fernandes

Publikováno v: Cooperativismo e economía social. :247-254

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::da0793e2dd1ebf3e078f580f4cc1224c
https://doi.org/10.35869/ces.v0i43.3813

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The legal-labour protection of service providers in the collaborative economy and labour platform cooperatives

Autor: Deolinda Meira, Tiago Pimenta Fernandes

Publikováno v: Revista Electrónica de Direito. 25:237-267

This paper reflects on the disruptions that collaborative labour platforms introduce in the context of work relationships. The work providers are engaged as independent contractors and considered freelancers, allowing companies' owners of digital pla

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::239e6c43f3f238f0d382c1b97ce34786
https://doi.org/10.24840/2182-9845_2021-0002_0010

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A proteção de dados pessoais do trabalhador no âmbito da relação de trabalho

Autor: Tiago Pimenta Fernandes

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
CIÊNCIAVITAE

A recente aprovação, pela União Europeia, do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) veio revolucionar o enquadramento jurídico que permite que as empresas procedam ao tratamento de dados pessoais a que estas tenham acesso, designadamente

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::65cd266dc0c916376636aec66df8f463

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A mobilidade geográfica na contratação coletiva: O conceito de prejuízo sério

Autor: Tiago Pimenta Fernandes

Publikováno v: CIÊNCIAVITAE

É tradicionalmente aceite que o instituto da mobilidade geográfica revela uma sensibilização do sistema para os interesses do empregador, na medida em que prossegue uma ideia de flexibilização do local de trabalho, por contraponto aos interesse

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::5e249e06c3a3bcbe26905ddd249b3a41
https://hdl.handle.net/11328/2819

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O direito à transferência do trabalhador por motivos de saúde

Autor: Tiago Pimenta Fernandes

Publikováno v: CIÊNCIAVITAE

Sumário: 1. Introdução. 2. O regime jurídico da mobilidade geográfica do trabalhador no Código do Trabalho. Breve síntese. 3. Mobilidade geográfica e a flexibilização do Direito do Trabalho. 4. Mobilidade geográfica e os direitos fundament

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::3b3475627367ea2c6bc3c4b46c230baa
https://hdl.handle.net/11328/1908

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Regime jurídico das cooperativas de trabalho em Portugal: Estado da arte e linhas de reforma

Autor: Meira, Deolinda, Martins, André Almeida, Tiago Pimenta Fernandes

Publikováno v: CIÊNCIAVITAE
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

This paper offers reform lines of the legal regime of worker cooperatives, which take into account the specific status of co-operator-worker. The legislative proposals are outlined on the basis of the conclusions drawn from the study on "Employment r

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::a237d9215d009ca3827aa51a44bc0d1e
https://hdl.handle.net/10400.14/29600

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Diritto dell’economia sociale: Teorie, tendenze e prospettive italiane ed europee

Autor: Tiago Pimenta Fernandes

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
CIÊNCIAVITAE

Ces: Cooperativismo e Economía Social, 39. Submitted by Ana Santos (anas@uportu.pt) on 2018-08-14T10:09:07Z No. of bitstreams: 1 0104909_Cooperativismo n39_T v0 TPF.pdf: 57262 bytes, checksum: 48ee6e688854243ce4519a05e99529fd (MD5) Approved for entr

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::1b048f71d2391de3f8388802569c2e00

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Manual de direito do trabalho

Autor: Martins, André Almeida, Oliveira, António Sarmento, Meira, Deolinda Aparício, Salazar, Helena, Azevedo, Margarida, Tiago Pimenta Fernandes

Publikováno v: CIÊNCIAVITAE

"Manual de direito do trabalho". Lisboa: Vida Económica

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::75ce299153b9b5cbb23b2a3fcd93fc84
https://hdl.handle.net/11328/2314

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Mobbing à luz do direito do trabalho: Breve enquadramento legal do regime jurídico da prática de assédio moral no trabalho

Autor: Tiago Pimenta Fernandes

Publikováno v: CIÊNCIAVITAE

A figura de mobbing ou assédio moral no local de trabalho foi primeiramente consagrada no Código de Trabalho de 2003, correspondendo às exigências de alguma doutrina que vinha reclamando a previsão de uma solução legal que se debruçasse sobre

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::1a023d22f4a359ccfd46e4b13b0a3442
https://hdl.handle.net/11328/1703

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