Os fatos valorados normativamente na evolução do Direito brasileiro

Autor: Carneiro, Rodrigo Alvares

Publikováno v: Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2019-10-15T15:32:33Z No. of bitstreams: 1 RODRIGO ALVARES CARNEIRO.pdf: 1207712 bytes, checksum: 558b8e834fdd91012bcb8dbdeb73bfb6 (MD5) Approved for entry into archive by Ana Va

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5a16cc2ee40b71d63e9a951771fd244b
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30759

As mutações constitucionais no contexto brasileiro de crise da representação democrática

Autor: Sacchetto, Thiago Coelho

Publikováno v: e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público v.2 n.1 2015
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público, Volume: 2, Issue: 1, Pages: 123-140, Published: JAN 2015

Considerando a construção doutrinária acerca do conceito de mutação constitucional e os limites para a sua aplicação pela via judicial, o presente artigo faz uma crítica à utilização vacilante do instituto pelo Supremo Tribunal Federal, re

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::1a5d34f1c29884a2bab90a80dec3b067
http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-184X2015000100007