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Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-37 (2021)
O presente artigo objetiva analisar o tratamento jurisdicional recebido pelos conflitos fundiários urbanos e rurais no Estado do Paraná. Para isso, foram colhidos, sistematizados e interpretados dados relativos a processos judiciais de caráter col
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https://doaj.org/article/15a5ad47ee1d4b9facac6963b116d568
Publikováno v:
Afro-Ásia, Iss 62 (2020)
Os caboclos são espíritos e encantados afro-ameríndios que podem se manifestar por muitas formas nas religiões de matriz africana. Em comum têm a capacidade (nem sempre compartilhada por outras divindades, como os orixás) de falar. Mais do que
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https://doaj.org/article/7af255fb7113456c9e333083dbbaac4f
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Revista Calundu, Vol 2, Iss 2 (2018)
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https://doaj.org/article/407677670f114f53bc626316a7cd9275
Publikováno v:
Prisma Jurídico, Vol 8, Iss 2, Pp 403-423 (2009)
O presente trabalho propõe uma análise dos núcleos de representações “jurídicas” passíveis de identificação no âmbito dos mitos gregos. Acessados especialmente pelas obras de Hesíodo e Homero, abarcam o período dos séculos VIII ao VI
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https://doaj.org/article/32ba43fd6b204638bd0bae159542c37e
Publikováno v:
Prisma Jurídico, Vol 8, Iss 2, Pp 403-423 (2009)
The present work proposes an analysis of ‘juridical’ representations identifiable in the context of Greek myths, mainly those included in the oeuvre of Homer and Hesiod, encompassing the period from the 8th to 6th centuries b.C. Our hypothesis is
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https://doaj.org/article/bcf63688d58c4f5180ab29ed4ce891e8
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Cadernos Metrópole, Vol 21, Iss 45, Pp 371-392
Resumo O Estatuto da Metrópole (lei n. 13.089/2015) é objeto de análise exploratória neste artigo. O diploma tem potencial para promover uma reconfiguração político-jurídica nos sentidos da governança interfederativa. Por isso mesmo, mobiliz
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Revista da Defensoria Pública da União. :73-94
Os terreiros, de distintas matrizes, são comunidades tradicionais nos termos da Convenção 169 da OIT e do Decreto 6.040/2007. Eles constituem territórios de axé que albergam saberes ancestrais, valores civilizacionais e organização social pró
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7b78b596a7f363e3f2a4043bf7a3453b
https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i16.p73-94
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Autor:
Allan Ramalho Ferreira, Giovanna Bonilha Milano, Rafael Negreiros Dantas de Lima, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Vanessa Chalegre de Andrade França
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU. :9-22
As relações que tangenciam a propriedade da terra no Brasil correspondem à chave analítica fundamental para compreensão da formação social brasileira, da assimetria no acesso a direitos. Uma das principais manifestações jurídicas
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https://doi.org/10.55663/rbdu.v6i11.90
https://doi.org/10.55663/rbdu.v6i11.90
Publikováno v:
Revista Direito e Práxis, Volume: 10, Issue: 3, Pages: 2214-2238, Published: 16 SEP 2019
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/43887 Resumo O artigo propoe uma leitura da controversia sobre a constitucionalidade do abate ritual de animais em tradicoes de matriz africana a partir do conceito de “racismo religioso”. Os autores sugerem que a comp
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::077dac1a7e44842378f241ffc7cae7be
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/43887
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/43887
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Novos Debates. 6
O tema da fronteira, como metáfora, como aposta metodológica ou como problema não está ausente da literatura sobre as religiões afro-brasileiras. Não obstante, existe uma lacuna sensível entre o pensar fronteiras e o pensar fronteiriço, que a
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https://doi.org/10.48006/2358-0097-6203
https://doi.org/10.48006/2358-0097-6203