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Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 22, Iss 1, Pp 706-732 (2021)
There is a relationship between justice, rational argument and deliberative democracy. Neoconstitutionalism and evaluative formalism demonstrate the importance of effective protection of fundamental rights. Definitive solutions should be prioritized
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b2a2cd23eb86444288be769b5c33c769
Publikováno v:
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 22, n. 89 (2022): julho/setembro; 191-216
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Prestigiar os direitos e garantias fundamentais do contraditório e do acesso à justiça é uma característica inerente ao Estado Democrático de Direito Constitucional. A persuasão racional e dialógica pode revelar-se instrumento eficaz de pacif
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::77eb34e31c203c7aced1bcfa5073ba13
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1564
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1564
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Há relação entre justiça, argumentação racional e democracia deliberativa. O neoconstitucionalismo e o formalismo valorativo demonstram a importância da tutela efetiva dos direitos fundamentais. Deve-se priorizar soluções definitivas como in
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d3317500cf0479e2d16b9f3f0d6d32db
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/51675
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/51675
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 27, n. 10 (2020); 281-299
A premissa dialógica é um instituto fundamental para garantir o acesso à justiça e a tutela nos conflitos coletivos. Apontam-se neste estudo possíveis instrumentos dialógicos para viabilizar a persuasão racional dos envolvidos e a construção