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pro vyhledávání: '"Thiago Rafael Burckhart"'
Autor:
Thiago Rafael Burckhart
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 30, Iss 56 (2021)
A Constituição Federal de 1988 consolidou um modelo misto e complexo de jurisdição constitucional no Brasil. Ao longo de seus 30 anos de vigência, a preocupação com a efetividade de seus dispositivos implicou na importação de teorias para le
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1597a86947064a2d93dd68f4e4436661
Autor:
Thiago Rafael Burckhart
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 26, Iss 47 (2017)
Tomando em consideração as incursões que ocorreram entre direito e feminismo nas últimas décadas e séculos e a projeção normativa dos direitos das mulheres, este artigo tem por finalidade analisar o feminismo enquanto movimento político-cult
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https://doaj.org/article/cfc4e85fd5b94505851414c97f4c6ba0
Autor:
Thiago Rafael Burckhart
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 24, Iss 44 (2015)
Tomando em consideração as recentes inovações ocorridas no plano internacional com o reconhecimento da água como direito humana pela Assembleia Geral da ONU, e as recentes inovações ocorridas na legislação brasileira sobre o tema, esse artig
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https://doaj.org/article/60908a361595453d8a63a9edb481dd44
Autor:
Noemia Bohn, Willian Jucelio Goetten, Franz August Ramlow, Luiza Sens Weise, Rodrigo José Leal, Taiane Philippi, Tatiani Heckert Braatz, Thiago Rafael Burckhart, Thales Bohn Pessati
Publikováno v:
Revista Águas Subterrâneas, Vol 0, Iss 0 (2015)
No cenário atual de implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), existe consenso sobre a importância estratégica das águas subterrâneas para se atingir o objetivo básico da política, que é assegurar a atual e às futuras
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https://doaj.org/article/2cc75a87a5cf4b09a5366f8b900a4d99
Publikováno v:
Revista Videre. 13:289-308
Tomando em consideração o reconhecimento constitucional da interculturalidade como princípio fundamental da Constituição boliviana de 2009, este trabalho analisa a emergência do “constitucionalismo intercultural” na Bolívia, buscando compr
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::28bbd768d33bc231a9ab9ed3ce30e386
https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.11800
https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.11800
Publikováno v:
Revista Eletrônica Direito e Política. 16:324-344
RESUMOA crise econômica mundial de 2008, que atingiu diretamente a Islândia, impulsionou o aprofundamento da experiência democrática naquele país através da elaboração de um novo projeto de Constituição. Esta experiência contém duas inova
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::65d405178be760cb21e29336a34257aa
https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p324-344
https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p324-344
Publikováno v:
Prisma Juridico. 19:119-137
Desde a promulgação da Constituição de 1988 houve um exponencial aumento de casos judicializados no âmbito do controle de constitucionalidade relativos aos direitos de povos indígenas. O caso Raposa Serra do Sol (PET 3.388/RR), julgado em 2009
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::79aff60faa62dc44f0c76ca91d484ddf
https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.12350
https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.12350
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS-VOL. 12, N°04; 1-22
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O “novo constitucionalismo latino-americano” pode ser compreendido como um movimento político, jurídico, social e cultural relacionado com a refundação dos Estados da América Latina. Neste contexto destacam-se as Constituições mais recente
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2ad8369fcda51f0bdeab48c77abb2f2f
https://doi.org/10.12957/rqi.2020.37477
https://doi.org/10.12957/rqi.2020.37477
Publikováno v:
Brazilian Journal of Public Policy; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
O objetivo deste artigo é de analisar a configuração do direito à água em perspectiva comparada nas constituições sul-americanas, buscando identificar os elementos comuns e os traços distintivos deste direito nos diferentes textos constitucio
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b69093688020276071a2d6c83f727a00
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6057
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6057
Publikováno v:
Barbarói; n. 51 (2018); 54-72
Barbarói
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
instacron:UNISC
Barbarói
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
instacron:UNISC
O recente processo de desenvolvimento do capitalismo na sua forma neoliberal teve direto impacto na urbanização das cidades contemporâneas. A desorganização estrutural que esse processo causa no âmbito das cidades, donde a exclusão social é u
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9770f0e9e1f1c63bc8c6ff6b81da1600
https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/13186
https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/13186