Acoso Escolar y la Protección de los Derechos de los Niños y Adolescentes

Autor: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Thiago Penido Martins

Publikováno v: Educação & Realidade, Vol 42, Iss 3, Pp 1001-1018 (2017)

El crecimiento de los casos relativos a la práctica del bullying (acoso) en el ambiente escolar han generado numerosas discusiones sobre la responsabilidad civil. Así, se buscará analizar como las prácticas de acoso en la escuela pueden combatirs

Externí odkaz: https://doaj.org/article/868dd588e01b4beab257d534e887a505

Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas

Autor: Thiago Penido Martins

Publikováno v: Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), Iss 32 (2017)

O cerne do problema a ser investigado está em definir a extensão da eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas contratuais, analisando em que medida os particulares, em suas relações jurídicas privadas contratuais, e

Externí odkaz: https://doaj.org/article/b37e00b6cc9e419d8c9e432d109cc4d1

Bullying e a proteção dos direitos da criança e do adolescente

Autor: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Thiago Penido Martins

Publikováno v: Educação & Realidade, Vol 42, Iss 3, Pp 1001-1018 (2017)
Educação & Realidade, Volume: 42, Issue: 3, Pages: 1001-1018, Published: 12 JUN 2017
Educação & Realidade [Education & Reality]; v. 42, n. 3 (2017)
Educação & Realidade; v. 42, n. 3 (2017)
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

El crecimiento de los casos relativos a la práctica del bullying (acoso) en el ambiente escolar han generado numerosas discusiones sobre la responsabilidad civil. Así, se buscará analizar como las prácticas de acoso en la escuela pueden combatirs

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6fbff90cc90427b0201ef312dfbd85b0
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362017000301001&lng=es&nrm=iso&tlng=es

Igualdade e educação: inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de ensino e a responsabilidade das instituições privadas

Autor: Thiago Penido Martins

Publikováno v: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO; 59-78
Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído com o objetivo de promover a inclusão social de pessoas com deficiência, bem como garantir a elas o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais. Como forma de garantia de acesso à edu

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b5c019956b21015760869fadf8132260
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/1993

O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO 'MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO'

Autor: Stéphanie Nathanael Lemos, Thiago Penido Martins

Publikováno v: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO; 131-153
Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos admitiu recurso referente a caso em que uma confeitaria se negou a confeitar um bolo para um casamento homossexual, alegando objeção de consciência, por razões religiosas, analisará o suposto conf

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0078eebe8f1e3a9d68167ed4d10a0b7d
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2017.v3i2.2602