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Autor:
Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho, Marcela de Oliveira Santos, Leonardo Cocchieri Leite Chaves, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, Yara Rodrigues Mendes de Lima
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 9, Iss 1, Pp 35-68 (2023)
[Propósito] O Novo Marco do Legal do Saneamento Básico – NMLSB - insculpido na Lei n. 14.026/2020 trouxe novos contornos à prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico com a atribuição de competências relevantes aos Estados d
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/699e8be70ce34ca488f1352ada73c031
Autor:
Elisa Inácio da Silva, Dafne Fernanda Alves e Silva, Fernanda Leoni, Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho, Heloísa Pimpão Chaves, Sabrina de Oliveira Anício, Iury Prado Muci de Lima, Tadeu Fabrício Malheiros, Amanda Francieli de Almeida
Publikováno v:
Campos Neutrais, Vol 5, Iss 1 (2023)
En respuesta al Nuevo Marco Legal Brasileño de Saneamiento Básico, el Estado de São Paulo editó la Lei nº 17.383/2021, con la propuesta de regionalización del saneamiento básico en 4 unidades. Sin embargo, entre los 275 municipios que componen
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/29340aa40bde4bdba5c297629c8fd097
Autor:
Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho, Millene Savaris Cortelini, Thaís Ferreira Claudio, Ricardo Bembom dos Santos Brião, Elisa Inácio da Silva,, Gabriel Feijó Teixeira, Julia Beatriz Camargo, Isadora Bartz
Publikováno v:
Campos Neutrais, Vol 3, Iss 2 (2022)
Este artigo é desdobramento de um estudo que está em processo de investigação por integrantes de um grupo de pesquisa da FURG/FADIR, que tem como projeto guarda-chuva a discussão desse tema. A problemática sugerida gravitará em torno da análi
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/db1d2cb643dd4b5ba3df09b70e1e5a9f
Autor:
Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho, Amanda Francieli de Almeida, Júlia Dedini Felício, Danieli Veleda Moura Moura, Tadeu Fabrício Malheiros
Publikováno v:
Campos Neutrais, Vol 3, Iss 1 (2021)
Os serviços de saneamento devem ser articulados com as políticas públicas de desenvolvimento urbano e regional, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social, voltadas para a melhoria da qualidade de vida,
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5bfa08e36f3f4e4dabb5ac61f46b643d
Publikováno v:
Livro de Memórias do IV SUSTENTARE e VII WIPIS: Workshop internancional de Sustentabilidade, Indicadores e Gestão de Recursos Hídricos.
Autor:
Millene Savaris Cortelini, Thais Ferreira Claudio, Ricardo Bembom dos Santos Brião, Elisa Inácio, Gabriel Feijó Teixeira, Julia Beatriz Camargo, Isadora Bartz, Thelmo De Carvalho Teixeira Branco Filho
Publikováno v:
Anais do Terceiro Sustentare e Sexto Wipis.
Autor:
renan yudi hirai, Thelmo De Carvalho Teixeira Branco Filho, Amanda Francieli de ALmeida, tadeu fabrício malheiros
Publikováno v:
Anais do Terceiro Sustentare e Sexto Wipis.
Publikováno v:
Revista Científica ANAP Brasil. 14
Autor:
Amanda Francieli de Almeida, Tadeu Fabrício Malheiros, Julia Dedini Felício, Danieli Veleda Moura, Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho
Publikováno v:
Campos Neutrais, Vol 3, Iss 1 (2021)
Repositório Institucional da USP (Biblioteca Digital da Produção Intelectual)
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Repositório Institucional da USP (Biblioteca Digital da Produção Intelectual)
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Os serviços de saneamento devem ser articulados com as políticas públicas de desenvolvimento urbano e regional, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social, voltadas para a melhoria da qualidade de vida,