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pro vyhledávání: '"Teste da proporcionalidade"'
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Publikováno v:
Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 42 n. 1 (2022): jan/jun 2022; 45-64
Nomos (Fortaleza)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Nomos (Fortaleza)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
O presente estudo trata dos direitos fundamentais a prestações positivas e o teste da proporcionalidade, realizado com o método de abordagem dedutivo e técnica de pesquisa jurisprudencial e bibliográfica. O objetivo geral é analisar as especifi
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bb6c76f37f87da6a28d7bec2cb0aef60
http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/71656
http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/71656
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-15T12:24:53Z No. of bitstreams: 1 Haroldo Domingos Bertoni Filho.pdf: 925740 bytes, checksum: 776b2d1dc21492395792afb637a7ec4f (MD5)
Made available in DSpace on 2017-09-15T12:24:53Z (G
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Externí odkaz:
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20377
Autor:
Felipe Paredes
Publikováno v:
Conpedi Law Review. 2:147
A pesquisa analisa o desenvolvimento de uma compreensão mais sistemática de como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tem entendido o teste da proporcionalidade (TP). Uma vez que em Direito Comparado existem diferentes versões do TP,
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3aef98542a0b3af21d0870687df761d5
https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3658
https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3658
Publikováno v:
Prolegómenos; Vol. 24 No. 47 (2021); 11-23
Prolegómenos; Vol. 24 Núm. 47 (2021); 11-23
Prolegómenos; v. 24 n. 47 (2021); 11-23
Prolegómenos; Vol. 24 Núm. 47 (2021); 11-23
Prolegómenos; v. 24 n. 47 (2021); 11-23
The article presents a study of the judgments of the Constitutional Court and the different understandings of the National Police, referring to the application of the test and the principle of proportionality in the activity of street vendors in Mede
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______2802::c553da25fa50cbf8e4140ba229461d76
https://revistas.unimilitar.edu.co/index.php/dere/article/view/4191
https://revistas.unimilitar.edu.co/index.php/dere/article/view/4191
Autor:
Bárbara Guerra Chala
A estruturação da sociedade em torno da informação, elevando-a como seu ativo mais importante, inegavelmente alterou o modo como os indivíduos se relacionam entre si e com o mundo. Com os avanços das tecnologias da informação e da comunicaç
Autor:
Botelho, Catarina Santos
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Este artigo reflete sobre a concetualização dogmática do direito ao esquecimento enquanto direito fundamental e discorre sobre a sua possível configuração como direito de nova geração, criado ex novum pela legislação da União Europeia, ou
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::b27f349743726f12e323ccc2e57fcd1b
https://hdl.handle.net/10400.14/25258
https://hdl.handle.net/10400.14/25258