Homoparentalidade e desafios ao direito: O caso Silva Mouta na justiça portuguesa e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos

Autor: Cecília MacDowell Santos, Ana Cristina Santos, Madalena Duarte, Teresa Maneca Lima

Publikováno v: Revista Crítica de Ciências Sociais, Vol 87, Pp 43-68 (2009)

This article examines how the judicial system has been mobilised in recognition of gay parenting rights and the reconstruction of human rights in the light of the Silva Mouta case, first brought before the Portuguese courts in 1991 and referred to th

Externí odkaz: https://doaj.org/article/eae0fcb698924b7690648f4e5518be52

Seixas, Ana Maria, Políticas Educativas e Ensino Superior em Portugal: A inevitável presença do Estado

Autor: Teresa Maneca Lima

Publikováno v: Revista Crítica de Ciências Sociais, Vol 66, Pp 179-180 (2003)

Externí odkaz: https://doaj.org/article/539ce2f01ed14281ab8fd9cbaa72468a

Condições de trabalho em tempos de pandemia: o caso dos tribunais portugueses

Autor: Teresa Maneca Lima, Conceição Gomes, João Paulo Dias, Paula Casaleiro

Publikováno v: Revista Eletrônica Direito e Sociedade; v. 9, n. 3 (2021); p. 51-74
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES; v. 9, n. 3 (2021); p. 51-74
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES
Universidade La Salle (UNILASALLE)
instacron:UNILASALLE
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Na sequência da declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a COVID-19 enquanto emergência de saúde pública global, o sistema judicial português adoptou, no primeiro semestre de 2020, um conjunto de medidas para garantir das cond

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2979c6ac62f33b12b9fb1b39d122ddc7
https://hdl.handle.net/10316/96247

O direito à reparação no caso de acidentes de trabalho em Portugal: entre uma conceção legal e uma análise jurisprudencial

Autor: Teresa Maneca Lima

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Os acidentes de trabalho, fenómeno traumático e incapacitante, são marcados por uma diversidade de conceções. Do ponto de vista sociológico, o acidente personifica a degradação das condições laborais e constitui-se como condição sine qua

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::056a24235c544807ec73efd69538426b

Precariedade laboral e acidentes de trabalho: relações e evidências no contexto português

Autor: Teresa Maneca Lima

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Teresa Maneca Lima

As ‘velhas’ relações de emprego estáveis têm vindo a dar lugar a novos arranjos laborais atípicos que se traduzem em novas noções de tempo e espaço de trabalho, numa maior flexibilidade dos regimes contratuais e num aumento da precaridade

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::e3ecaf2dc5fd0a35dab01b1254b9cabf
https://hdl.handle.net/10316/41855