Výsledky vyhledávání - "Teorias da argumentação jurídica"

El deber del razonamiento analítico en el Procedimiento Civil y los puentes con la teoría de la argumentación jurídica

Autor: D Aviz, Maristela Aparecida Siqueira, Medina, José Miguel Garcia

Publikováno v: Research, Society and Development; Vol. 11 No. 1; e4011124385
Research, Society and Development; Vol. 11 Núm. 1; e4011124385
Research, Society and Development; v. 11 n. 1; e4011124385
Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
instacron:UNIFEI

The present work is guided by the need to investigate the importance of theories of legal argumentation for the application of the duty of analytical reasoning formed by the governing norms of the Code of Civil Procedure, dogmatized by the concern to

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ae78e5bf5d9a241ffdd8918f22b27004
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24385

Zobrazit plný text záznamu

Presunção de inocência e antecipação da prisão : inflexões jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal

Autor: Vieira, Guilherme Gomes

Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019. A presente pesquisa propõe a investigação das oscilações jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal acerca da possibilid

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f94d0bc7e77f027eba3a43c5f97771dc
https://repositorio.unb.br/handle/10482/38347

Zobrazit plný text záznamu

O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE SUA APLICAÇÃO NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRENÚNCIO DE MUDANÇA DE RACIONALIDADE NO USO DE JULGADOS

Autor: Lucas Del Mora, Gisele Beltrami Marcato

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 18, n. 3 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 3
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

A presente pesquisa tem por objetivo abordar o sistema de precedentes judiciais e sua aplicabilidade no sistema jurisdicional brasileiro, bem como a sua eficacia em sede da Teoria das decisoes judiciais, sob o vies da analise da argumentacao juridica

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4069912f3b2aba4844bedf5bcbf215a3
https://doi.org/10.12957/redp.2017.29288

Zobrazit plný text záznamu

Dissertation/ Thesis

Os precedentes do STF acerca das inelegibilidades relativas previstas na Constituição Federal de 1988 (ART. 14, §§ 5º E 7º), a partir de argumentos de princípio e nos termos da integridade do direito

Autor: Dourado, Pablo Zuniga

Publikováno v: Repositório Institucional do UniCEUBCentro de Ensino Unificado de BrasíliaUNICEUB.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:41:04Z No. of bitstreams: 1 61100059.pdf: 941007 bytes, checksum: 5a0412bc1e4d37ec094b472db8fb9cb6 (MD5)
Made available in DSpace on 2015-03-05T18:41:05Z

Externí odkaz: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5926

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání