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pro vyhledávání: '"Teoria do Direito"'
Autor:
Henry Colombi
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-34 (2024)
Este artigo busca apresentar a teoria da confiança do common law como uma justificação válida para a obrigatoriedade jurídica dos contratos. Inicialmente, ele apresenta um apanhado geral das principiais características da teoria da confiança,
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https://doaj.org/article/b33d18bc13fa42a4a5e61c0acef342e0
Publikováno v:
Veritas, Vol 68, Iss 1, p ID41716 (2023)
O positivismo jurídico é predominantemente ensinado e aplicado, há décadas, por profissionais da área jurídica brasileira geralmente, com referência à construção teórica de Hans Kelsen (1881-1973), deixando à margem muitos outros estudos
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https://doaj.org/article/e93ea8f43b4b45cab8c058e8c3c6f557
Autor:
Lucas Amato
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 16, Iss 3 (2022)
Este artigo pretende mapear como a teoria do direito contemporânea lida com os desafios relacionados à indeterminação da interpretação jurídica e ao consequente controle do poder jurisdicional. De um lado, observa-se o quanto o interpretativis
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https://doaj.org/article/87e32edb4aa14723a74e8e978aae6a24
Autor:
Renan Apolônio
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 92, Iss 1, Pp 169-182 (2020)
Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida inteira de estudos, reflexões, publicações e investigações de um autor veterano, como é o caso de José Luiz Delgado e seu Curso de Direito Nat
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https://doaj.org/article/78db28af45314a559e15c9ccf433fa6e
Autor:
Paulo Ferreira da Cunha
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 17, Iss 25, Pp 203-220 (2019)
Este é um ensaio jushumanista pós-disciplinar, bebendo longinquamente na metodologia dos ensaios de Montaigne e Bacon e na pós-disciplinaridade de Gonçal Mayos e em sua escola. Este estudo pretende trazer à superfície elementos de Teoria e Meto
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https://doaj.org/article/03b1671fc926477ea706e2954340d069
Autor:
Omar Conde Aleixo Martins
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 5, Iss 02, Pp 269-285 (2019)
Este texto discute o §2º do art. 8º da CLT, introduzido pela Lei 13.467 de 2017 (chamada “Reforma Trabalhista”), o qual, em seus termos, afirma que Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e p
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https://doaj.org/article/89bfc152fa1044aab4cf7906a71aa90e
Autor:
Eder Fernandes Monica
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 15, Iss 2 (2020)
Resenha do Livro Las esferas jurídicas de dos mundos. Binomio Posesión-Dominio
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https://doaj.org/article/fa0d5f12b3074f6cbec247b37de416e5
Autor:
Brian Leiter
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 6, Iss 1 (2020)
This essay offers a programmatic statement for a realist theory of law. Although I have been influenced by (and written about) the work of earlier American, Scandinavian, Italian and other legal realists, this is not an essay about what others have t
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https://doaj.org/article/53062968cd554b1481cf9c089f5e70d1
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 3, Iss 1, Pp 201-229 (2018)
RESUMO: O artigo aborda a formação do campo científico da Teoria Crítica da Raça – TCR, discutindo sua origem, em uma dupla perspectiva, sua trajetória ideológica e social. A seguir, passa-se a detalhar seus temas centrais, com o objetivo d
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https://doaj.org/article/50933fd586dd4ac5a9cadfd798591b2a
Autor:
Flávio Quinaud Pedron
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 13, Iss 2, Pp 754-774 (2018)
The present text demonstrates the unsustainability of a traditional view within the General Theory of the Process capable of defending the permanence of mere and insufficient duty of motivation of judicial decisions. Thus, using a methodology aimed a
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https://doaj.org/article/3dea35cef8c946ffa1f53596c439d2b9