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pro vyhledávání: '"Teoria da constituição"'
Autor:
Felipe Vinícius Capareli
Publikováno v:
Revista de Ciências do Estado, Vol 6, Iss 1 (2021)
A atual crise da democracia, tanto no Brasil quanto em outros países, tem provocado a escrita de um número cada vez maior de trabalhos acadêmicos que buscam entender as origens, as causas e as implicações sociais e institucionais provocadas pela
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https://doaj.org/article/3962d10e9a8a45908505a78931c2e461
Autor:
Deo Campos Dutra, José Ribas Vieira
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 38, Iss 76, Pp 69-94 (2017)
O presente estudo possui essencialmente dois objetivos principais. O primeiro deles consiste em realizar uma análise crítica do processo que se designa de "renascimento" do Direito Constitucional Comparado. Esse renascimento, por sua vez, tem lugar
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https://doaj.org/article/981a6e2c47184896979ab20b61b1d6a9
Autor:
FACHIN, Jessica
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO-DEZEMBRO; 706-738
Objetivo: o presente artigo trata de estudo voltado à abordagem do fenômeno constitucional. Objetiva-se, a partir da premissa de ineficácia de normas constitucionais, analisar os caminhos, entre a dogmática constitucional e a ciência política,
Autor:
Felipe Vinícius Capareli
Publikováno v:
Revista de Ciências do Estado, Vol 3, Iss 2 (2018)
Ao analisarmos a pesquisa e ensino do direito constitucional no Brasil às vésperas do trigésimo aniversário de nossa constituição, certamente chegaremos à conclusão de que o pensamento de Menelick de Carvalho Netto ocupa um lugar de destaque.
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https://doaj.org/article/3e91e3d1bf6f43b4bb1d235c06cb73df
Publikováno v:
Direito e Práxis; v. 13, n. 2 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 978-1015
Revista Direito e Práxis; v. 13, n. 2 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 978-1015
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Direito e Práxis; v. 13, n. 2 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 978-1015
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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DOI: 10.1590/2179-8966/2020/51174ResumoDenunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::838fcf13d44528b1a46582d736548a0f
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/51174
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Autor:
Holmes, Pablo
Publikováno v:
Direito e Práxis; v. 13, n. 1 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 279-311
Revista Direito e Práxis; v. 13, n. 1 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 279-311
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Direito e Práxis; v. 13, n. 1 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 279-311
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49456AbstractThe article presents what it conceives as the three main constitutional theories on the Brazilian Constitution of 1988. Drawing on Partha Chatterjee, it thus presents a deconstructive approach to an important
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::26bb323cea7736cfca8af0eb9ad8d9b0
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/49456
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Autor:
Gilberto Bercovici
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 2, Iss 4, Pp 96-105 (2004)
O presente artigo busca reconstruir a argumentação exposta por Carl Schmitt a respeito da defesa da Constituição em seu célebre debate do início da década de 1930 com Hans Kelsen.
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https://doaj.org/article/f8f18fdb0a9c4e3dbd3dc91889093c36
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a91212a00bde311b6f99b2f1b043778e
Publikováno v:
Direito e Práxis; v. 12, n. 1 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 197-236
Revista Direito e Práxis; v. 12, n. 1 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 197-236
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Revista Direito e Práxis; v. 12, n. 1 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 197-236
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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DOI: 10.1590/2179-8966/2020/45118.Resumo O problema que orienta essa investigação pode ser formulado da seguinte maneira: em que medida a crise constitucional, evidenciada nas reformas recentes contra o núcleo inclusivo da Constituição brasileir
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::356fb2600e8d1860af07291fcba869cd
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/45118
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Autor:
Pedron, Flávio Quinaud
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS-VOL. 12, N°03; 190-211
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Uma vez que o direito constitucional brasileiro continua a fazer uso do conceito de mutação constitucional, principalmente pelo STF, torna-se fundamental verificar a correção do emprego de tal instrumental teórico. O presente estudo tem por obje
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c13f754bebf02f0feb6be51c2b59cea8
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/39557
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