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pro vyhledávání: '"Teoria da Argumentação Jurídica"'
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 12, Iss 3, Pp 1044-1067 (2017)
This article deals with the application of Robert Alexy’s legal theories in Paragraphs 1 and 2 of article 489 of the Brazilian Civil Procedure Code. Therefore, the study is structured in two parts. In the first, it introduces the theory of juridica
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https://doaj.org/article/7474698da0544d618fc06fceb9b1495b
Autor:
Antonio Graça Neto
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 1, Iss 2, Pp 135-160 (2010)
Este artigo lida com os grandes temas apresentados na Teoria da Argumentação Jurídica do intelectual polonês Aleksander Peczenik, e mostra as suas conexões com as grandes questões apresentadas por outras escolas da Teoria do Direito e da Filoso
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ca478022c479439d9345b29092df1d82
Publikováno v:
Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021. O financiamento da política é um cálculo institucional complexo diante das múltiplas funções que o dinheiro pode assumir
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1483cdbd1592c53b62061c3bb135a850
https://repositorio.unb.br/handle/10482/41967
https://repositorio.unb.br/handle/10482/41967
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 8, Iss 1 (2013)
Este trabalho pretendeu, por meio de técnica de pesquisa teórica do tipo descritivo/compreensivo e comparativo, e conforme processo de estudo interdisciplinar e procedimento de análise de conteúdo, problematizar a idéia de legitimidade que é su
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/add67456cc064aa19733463afa42d014
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG
Universidade Federal de Goiás (UFG)
instacron:UFG
Universidade Federal de Goiás (UFG)
instacron:UFG
O presente trabalho é uma dissertação que trata do questionamento de inconstitucionalidade da Lei n.º 13.465/2017 no que tange a possíveis violações aos direitos à moradia, meio ambiente e função social da propriedade. Tem seu objeto concen
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::03dd250d854eb4f854105c9020597599
http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11031
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Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 18, n. 3 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 3
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
A presente pesquisa tem por objetivo abordar o sistema de precedentes judiciais e sua aplicabilidade no sistema jurisdicional brasileiro, bem como a sua eficacia em sede da Teoria das decisoes judiciais, sob o vies da analise da argumentacao juridica
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4069912f3b2aba4844bedf5bcbf215a3
https://doi.org/10.12957/redp.2017.29288
https://doi.org/10.12957/redp.2017.29288
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
O estudo dedica-se à investigação da imbricação do direito (das pessoas com deficiência) à educação com a pretensão desenvolvimentista constitucionalmente instituída na justificação das decisões do Supremo Tribunal Federal que enfrentar
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b56751b66efb45f36ab6d2de2c1a0e03
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23157
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23157
Autor:
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Diogo Bacha e Silva, Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Em longa decisão monocrática de 04 de Maio de 2016, o Ministro Teori Zavascki deferiu liminarmente pedido da Procuradoria Geral da República na AC 4070 de suspensão do mandato de Deputado Federal e, por consequência, da função de Presidente da
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::049b30a8eea1ba42ec7b852390c0d6e6
https://orcid.org/0000-0001-9748-0714
https://orcid.org/0000-0001-9748-0714
Autor:
Rodrigo Alvares Carneiro
Publikováno v:
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 96-118
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente artigo visa investigar como a máxima da proporcionalidade pode ser classificada dentre as categorias apresentadas na Teoria da Argumentação de Robert Alexy. Para tanto, buscou-se um entrelaçamento de conceitos que estão presentes em d
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fda4cf4bcfe8cbcbaa08917466f35933
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2018.v4i1.4016
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2018.v4i1.4016