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pro vyhledávání: '"Teoria Crítica do Direito"'
Publikováno v:
Praxis Filosófica, Iss 56 (2023)
O objeto do presente artigo concerne ao exame do conceito de senso comum teórico dos juristas e à investigação a respeito de suas funções sob a égide da Teoria Crítica do Direito desenvolvida por Luís Alberto Warat. Estrutura-se, assim, em d
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https://doaj.org/article/fcffe93280fd45399f1e336833b0234b
Autor:
Raphael Rego Borges Ribeiro
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 1, Pp 1-50 (2021)
No presente artigo, argumentamos que o Direito das Sucessões positivado no Código Civil de 2002 é insuficiente para atender às exigências da constitucionalização do Direito Civil. Utilizando a metodologia civil-constitucional, e tendo como mar
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https://doaj.org/article/27e4faec94384fcca5974c7ecedf81f2
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 15, Iss 1 (2020)
Sob o argumento da busca pela efetividade das normas constitucionais, em especial, daquelas definidoras de direitos fundamentais, a prática interpretativa do Supremo Tribunal Federal tem produzido as chamadas mutações constitucionais, cujas raíze
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https://doaj.org/article/570cd1268a294c5883c9e062cd760c28
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 12, Iss 28, Pp 135-158 (2018)
Este artigo traz reflexões sobre a temática de Direitos Humanos relacionada a soberania, em especial, acerca do papel do direito no cenário da política atual. A análise foi feita a partir dos estudos da teoria crítica do direito e da filosofia
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https://doaj.org/article/db9a96f9f5db462cb2d69e75e425a48b
Publikováno v:
Juris, Vol 27, Iss 2, Pp 189-202 (2017)
A racionalidade jurídica enquanto um dos pressupostos ideológicos do direito moderno busca a legitimação do direito pela razão científica. Essa racionalidade se apresenta neutra e anistórica quando na verdade representa um fenômeno, o direito
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https://doaj.org/article/77b4db1d9a57496cae84684d1a82b995
Autor:
Thiago Álvares Feital
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
A literatura acumulada nas últimas décadas do século passado permite afirmar que sistemas tributários podem discriminar em razão do gênero. Partindo desta premissa, buscou-se identificar se há no direito brasileiro uma norma que determine a ig
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9f269c17c41b3caea130f5ef54f8e313
https://orcid.org/0000-0001-7856-2263
https://orcid.org/0000-0001-7856-2263
Autor:
Oliveira Carneiro, Fredson
Publikováno v:
Direito.UnB-Juristisches Journal der Universität Brasília; Bd. 6 Nr. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 191-210
Direito.UnB-Law Journal of the University of Brasília; Vol. 6 No. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 191-210
Direito.UnB-Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 6 Núm. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 191-210
Direito.UnB-Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 6 No. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 191-210
Direito.UnB-Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 6 n. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 191-210
Direito.UnB-Law Journal of the University of Brasília; Vol. 6 No. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 191-210
Direito.UnB-Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 6 Núm. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 191-210
Direito.UnB-Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 6 No. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 191-210
Direito.UnB-Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 6 n. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 191-210
This paper is dedicated to highlighting some aspects of Professor José Geraldo de Sousa Junior's contribution to Critical Theory of Law in its political and theoretical praxis, emphasizing important concepts such as collective subjects of law and de
Publikováno v:
Direito.UnB-Juristisches Journal der Universität Brasília; Bd. 6 Nr. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 67-92
Direito.UnB-Law Journal of the University of Brasília; Vol. 6 No. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 67-92
Direito.UnB-Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 6 Núm. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 67-92
Direito.UnB-Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 6 No. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 67-92
Direito.UnB-Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 6 n. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 67-92
Direito.UnB-Law Journal of the University of Brasília; Vol. 6 No. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 67-92
Direito.UnB-Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 6 Núm. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 67-92
Direito.UnB-Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 6 No. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 67-92
Direito.UnB-Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 6 n. 2 (2022): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2022, V. 06, N. 2; 67-92
Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Brasil, as linhas que seguem traçam algumas considerações sobre a contribuição de O Direito Achado na Rua no reposicionamento da relação que s
Publikováno v:
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]; Vol. 8 No. 2 (2022): Dossiê: “IPDMS, 10 anos de história e desafios”; 387-404
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 8 Núm. 2 (2022): Dossiê: “IPDMS, 10 anos de história e desafios”; 387-404
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 8 n. 2 (2022): Dossiê: “IPDMS, 10 anos de história e desafios”; 387-404
Insurgência
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 8 Núm. 2 (2022): Dossiê: “IPDMS, 10 anos de história e desafios”; 387-404
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 8 n. 2 (2022): Dossiê: “IPDMS, 10 anos de história e desafios”; 387-404
Insurgência
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
This article aims to discuss and analyze how the Sociology of the Legal Professions can contribute to the purpose of breaking with the normative-dogmatic idealization, still predominant in teaching and research in law, contributing to the production
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::1dce246c1466342ae6069aae35e58c2d
https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/42085
https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/42085
Publikováno v:
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Vol 11, Iss 18 (2016)
O presente artigo, apoiado na teoria crítica, sugere uma mudança de paradigma do Direito, pois este se apresenta como produto sociocultural de cada momento histórico. Com efeito, o que se verifica, com o surgimento do Estado Moderno, é que sua co
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https://doaj.org/article/f58adc2acd3e466793add558d35c23b3