A obra literária de Carl Schmitt durante seus anos como protagonista jurídico do nacional-socialismo (1933-1936): uma sobreposição entre os escritos e os fatos

Autor: Marcelo Markus Teixeira

Publikováno v: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)

No início do século passado até praticamente a sua metade, o jurista alemão Carl Schmitt trouxe à ciência jurídica muitos escritos e reflexões. Apesar da densidade de suas análises, sua obra terminou por estar inexoravelmente associada ao na

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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'

Autor: Diego Werneck Arguelhes, Evandro Proença Süssekind

Publikováno v: Revista Direito e Práxis, Volume: 13, Issue: 4, Pages: 2557-2594, Published: 16 DEC 2022

Resumo O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experi�

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https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/70939

The effects of fundamental rights in private disputes

Publikováno v: Revista de Direito Civil Contemporâneo. 32(9):325-366

Este Ensaio articula dois pontos entrelaçados sobre os efeitos dos direitos fundamentais nos litígios privados. Em primeiro lugar, apresenta um caso contra a doutrina da eficácia horizontal direta, embora não sob a alegação familiar de que põe

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https://ciencia.ucp.pt/en/publications/eb47369d-5f59-4cc9-8613-bb22093ea71d

LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DE LA AUTORREGULACIÓN(MENTA) PROPIEDAD EN LOS SISTEMAS SOCIALES DE LOS PAÍSES PERIFÉRICOS Y LA IMPERATIVA DE LA REGULACIÓN ESTATAL MÍNIMA SOBRE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES PARA MANTENER EL EQUILIBRIO DINÁMICO ENTRE EL ÁMBITO INTERNO DE LOS SISTEMAS SOCIALES

Autor: Mendes, Gilmar Ferreira, Carvalho, Leonardo Cerqueira

Publikováno v: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 20, n. 34 (2022); 197-227
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Centro Universitário Christus (Unichristus)
instacron:UNICHRISTUS

Objective: The present work, without pretensions of exhaustion of the theme, has the general scope to study the theoretical proposal established by the social constitutionalism developed by GuntherTeubner, focusing on the idea of constitutionalism be

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https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/4181

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ: REFLEXÕES SOBRE O ATENDIMENTO A INFÂNCIA NO BRASIL E OS EFEITOS DESSA POLÍTICA NA GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Autor: Silvia Helena Vieira Cruz, Ana Paula Cordeiro Marques Rodrigues

Publikováno v: Revista Pedagógica; Vol. 22 (2020); 1-16
Revista Pedagógica; v. 22 (2020); 1-16
Revista Pedagógica (Chapecó. Online)
Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)
instacron:UNOCHAPECO

O atendimento a infância no Brasil nem sempre foi tratado como um dever do Estado. Somente a partir de profundas mudanças sociais ocorridas no início do século XX, a infância passou a ser percebida pelas políticas públicas de assistência e ed

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b3b56726093cae92a37aedcd1a36c2c8
https://doi.org/10.22196/rp.v22i0.4008