Výsledky vyhledávání - "Tax substitution"

Akademický článek

A Incompatibilidade da Substituição Tributária do ICMS com a Opção pelo Simples Nacional

Autor: Fábio Pugliesi

Publikováno v: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 33, Iss 64, Pp 285-306 (2012)

This article examines the compatibility of the provisions of the Constitution of the Federative Republic of Brazil concerning the replacement tax and progressive legal framework for simplified and unique collection which includes the tax on circulati

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Akademický článek

Reflexo da introdução da substituição tributária de ICMS – imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – na arrecadação do Estado de São Paulo = Reflection of the introduction of ICMS tax substitution on revenue at São Paulo State

Autor: Alexandre Gonzales, Luiz João Corrar

Publikováno v: Enfoque, Vol 29, Iss 3, Pp 64-75 (2010)

O ICMS- Imposto sobre Mercadorias e Serviços é um componente importante nos preços praticados pelas empresas comerciais e industriais. A sistemática de cobrança deste tributo por substituição tributária vem ganhando corpo no Estado de São Pa

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Dissertation/ Thesis

Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda

Autor: Faria, Renato Vilela

No contexto do sistema tributário nacional, a tributação da renda obriga o legislador não apenas a obedecer aos princípios abrigados sob o manto da Constituição Federal, mas também ao atendimento dos valores impregnados na sociedade, de forma

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062013-091911/

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Dissertation/ Thesis

O impacto do regime de substituição tributária sobre o preço de produtos derivados do leite no Estado de São Paulo

Autor: Paula, Felipe Viana de

O mecanismo da substituição tributária tem ganhado, sobretudo nos últimos anos, grande importância como instrumento para reduzir a sonegação fiscal e incrementar a arrecadação do ICMS pelos Estados. Nesse contexto, o Estado de São Paulo tem

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-23112011-090356/

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O direito à restituição do ICMS na sistemática da substituição tributária: as restrições ao cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 593.849/MG

Autor: Jacob, Pedro Colarossi

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

O presente estudo examina a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (“STF”) nos autos do Recurso Extraordinário nº 593.849/MG (“RE 593.849/MG”) que reconheceu o direito dos contribuintes ao ressarcimento do Imposto sobre a Circula�

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A problematização da dignidade penal do crime de abuso de confiança fiscal

Autor: Lacerda, Hugo Miguel Monteiro

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Submitted by Maria Helena Ribeiro (helena.ribeiro@lisboa.ucp.pt) on 2021-03-04T09:51:54Z No. of bitstreams: 1 Hugo Lacerda_Tese.pdf: 4004593 bytes, checksum: 380b774d027a048b5d2d82c6cdb7712e (MD5) Approved for entry into archive by Maria Helena Ribei

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A articulação do art.28º, nº3, LGT e da cláusula geral anti-abuso-oponibilidade da CGAA ao substituto tributário

Autor: Sá, Joana Francisca Moreira de

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Submitted by Cristina Afonso (cac@lisboa.ucp.pt) on 2018-12-20T15:29:17Z No. of bitstreams: 1 Tese - Joana Sá.pdf: 515248 bytes, checksum: 60df10585350f2867057ee09d672987e (MD5) Approved for entry into archive by Cristina Afonso (cac@lisboa.ucp.pt)

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Empresas comerciais de grande porte e o impacto do ICMS substituição tributária no segmento 'ferramentas': análise dos custos de transação

Autor: Moura, Paulo Nadir Rosa de

Publikováno v: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
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Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-06-05T15:55:25Z No. of bitstreams: 1 Paulo Nadir Rosa de Moura_.pdf: 3248701 bytes, checksum: f39be9630005478667f56648cfea4534 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-05T15:55:25Z (GMT). N

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http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8240

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Dissertation/ Thesis

Fundamentos e controvérsias da substituição tributária progressiva no ICMS

Autor: Silva Neto, Antônio Carlos da

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSUniversidade Federal do Rio Grande do SulUFRGS.

A substituição tributária progressiva foi instituída tendo como fundamento facilitar a fiscalização, de forma a incrementar a arrecadação de ICMS, na medida em que tende a reduzir a sonegação fiscal. Nessa sistemática, o imposto é calcula

Externí odkaz: http://hdl.handle.net/10183/185819

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Dissertation/ Thesis

A implementação do Instituto da Substituição Tributária em larga escala pelo estado de São Paulo a partir do ano de 2008 e os conceitos preconizados por Joseph Stiglitz sobre uma boa tributação

Autor: Costa Filho, Francisco Bernardes

Publikováno v: Repositório Institucional do FGVFundação Getulio VargasFGV.

Submitted by Ffrancisco Bernardes Costa Filho (filho.f@pg.com) on 2016-09-29T16:34:05Z No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado - 12.09 (Final).pdf: 1586208 bytes, checksum: 51f87ddf828062ad3b16fe39c24af0d0 (MD5)
Rejected by Renata de Souza Nascimento

Externí odkaz: http://hdl.handle.net/10438/17224

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