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pro vyhledávání: '"Tarin Cristino Frota Mont Alverne"'
Publikováno v:
Inter, Vol 4, Iss 2, Pp 126-154 (2021)
A industrialização dos oceanos tem aumentado os níveis de poluição causando desequilíbrio ecológico, perda da biodiversidade e severas alterações do clima ao longo dos anos. Neste contexto, o transporte e a extração de petróleo e seus der
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c460a209eabf4084bf1e98b1cdc39796
Publikováno v:
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 15 No. 32 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 277-295
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 15 n. 32 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 277-295
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 15 n. 32 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 277-295
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
Apesar da gravidade e da clara natureza internacional do problema, não existe, até este momento, nenhum acordo global ou regional que trate especificamente do combate aos efeitos deletérios da emissão de ruídos antropogênicos nos oceanos. O obj
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::364c663df497fb96b63ce1558a26d19a
https://doi.org/10.18623/rvd.v15i32.1194
https://doi.org/10.18623/rvd.v15i32.1194
Autor:
LIZIANE PAIXÃO SILVA OLIVEIRA, TARIN CRISTINO FROTA MONT ALVERNE, ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA MATOS
The intensification of the globalization experienced in the last decades has caused the traditional notion of border control to be questioned and to mitigate the existence of a human right to migration. The defense regarding the existence of a right
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::638ae2977519fa0802c955037120a1ae
Autor:
Tarin Cristino Frota Mont Alverne, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira, Livia Maria de Sousa
Publikováno v:
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
The study aims to analyze the protection granted by Law n. 13.445/2017. It is considered that although the exercise of rights in Brazil is limited to the territorial space defined in an authorization document granted by the Brazilian Public Health Sy
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e97aba02460ecea25dfea0898679fd2c
https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5672
https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5672
Publikováno v:
Brazilian Journal of Public Policy; v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal; 209-226
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal; 209-226
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal; 209-226
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal; 209-226
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal; 209-226
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
A tendência à criminalização de condutas contra o meio ambiente advém da ineficiência dos outros ramos do direito em garantir a devida proteção a este bem de valor imprescindível à vida. Dada a universalização dos danos e das consequênci
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::13e6e2948e1ab0590a451d2045969ceb
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5203
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5203
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Animal. 12
Suscita-se uma ligação entre as mudanças climáticas e a ação antrópica perante a natureza. A expansão da pecuária, em detrimento do meio ambiente e dos animais, provoca uma série de degradações ambientais, como o desmatamento e queimadas.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::bf760d78122f71e608811d87eae3f72b
https://doi.org/10.9771/rbda.v12i02.22995
https://doi.org/10.9771/rbda.v12i02.22995
Publikováno v:
Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor. 3:200
O presente trabalho objetiva analisar a evolução trilhada pelos Direitos Humanos, em especial o seu ramo que busca regular e proteger aqueles que necessitam fugir de seu local de origem em busca de outras nações, visto não haver mais condições
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::746fd8d1346f7479fcc2b741e031d6a1
https://doi.org/10.31501/repats.v3i2.7730
https://doi.org/10.31501/repats.v3i2.7730
Publikováno v:
Revista de Direito Internacional. 9
In recent decades the condition of the environment around the world is increasingly getting worse, the world population has been suffering from ecological disasters caused by centuries of exploitation of nature by man. In 2005 the United Nations Univ
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::042cdf722a6112c03d43666799391cce
https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.1885
https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.1885