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Akademický článek

Projeções Do Direito Ao Desenvolvimento Na Convenção Internacional Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência

Autor: Hilbert Melo Soares Pinto, Tanise Zago Thomasi

Publikováno v: Prim@ Facie, Vol 21, Iss 46 (2022)

O presente artigo apresenta as principais projeções do direito ao desenvolvimento na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Organização das Nações Unidas em 2007. Por meio de revisão bibliográf

Externí odkaz: https://doaj.org/article/e090a31658164233af9ee661d00def95

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O direito à educação para as pessoas com deficiência: nuances e entraves

Autor: Marisa Nascimento Cunha, Tanise Zago Thomasi

Publikováno v: Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020)

O artigo explora as questões relativas ao direito à educação escolar para a pessoa com deficiência. Tem por objetivo identificar os óbices atinentes à materialização desse direito fundamental e analisar os instrumentos normativos que a socie

Externí odkaz: https://doaj.org/article/8bc97be51edd40699606f704d6e57551

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Acordos de compartilhamento de riscos para aquisição do medicamento Spinraza® no Brasil: novas perspectivas sobre a proteção jurídica dos pacientes

Autor: Thiago de Menezes Ramos, Tanise Zago Thomasi, Dimas Pereira Duarte Júnior

Publikováno v: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 9, Iss 2 (2020)

Objetivo: discutir a pertinência jurídica da implementação do acordo de compartilhamento de riscos para a incorporação do medicamento Spinraza® no Brasil na garantia de proteção dos direitos dos pacientes. Metodologia: o estudo apresenta uma

Externí odkaz: https://doaj.org/article/47c833a4069b41ed858284626de53ff3

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Comitês de Ética em Pesquisa: da Linguagem Técnico-Cientifica à Normatização

Autor: Tanise Zago Thomasi

Publikováno v: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 5, Iss 3 (2016)

O objetivo desse artigo é discutir a atuação dos Comitês de Ética em Pesquisa e sua responsabilidade pela adoção de futuras políticas públicas sanitárias. Primeiro, apresentamos as particularidades institucionais, funcionais e organizaciona

Externí odkaz: https://doaj.org/article/ecd836c220a64011aaf760d076889dc7

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DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Autor: Joao Vitor da Silva Batista, Tanise Zago Thomasi

Publikováno v: Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). 10:436-454

Considerando a vulnerabilidade de crianças e adolescentes vitimados de violência sexual e a necessidade de serem ouvidos adequadamente nos processos judiciais, o Brasil promulgou a Lei 13.431/17, resguardando a complexidade da oitiva de menores e s

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ff1d66c5f5d0e0d2a769cd28d5074238
https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i2.1273

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O PAPEL DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO DIANTE DA HIPERVULNERABILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Autor: Hilbert Pinto, Tanise Zago Thomasi, Karyna Batista Sposato

Publikováno v: Interfaces Científicas-Direito; v. 9 n. 1 (2022): Fluxo Contínuo; 175-191
Interfaces Científicas. Direito
Universidade Tiradentes (UNIT)
instacron:UNIT

Este artigo objetiva expor como o cenário de pandemia de COVID-19 intensificou o dever de atuação estatal diante da vulnerabilidade das pessoas com deficiência pretendendo reduzi-la. No primeiro tópico, analisa-se o modelo social de abordagem da

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::34cc36ae603be54d77439af486ca27d6
https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/10835

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A ESCOLA COMO PROTAGONISTA NO ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING INFANTOJUVENIL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Autor: Émile Dantas de Carvalho Cartaxo, Tanise Zago Thomasi, Diogo De Calasans Melo Andrade

Publikováno v: Interfaces Científicas-Direito; v. 8 n. 3 (2021): Fluxo Contínuo; 178-191
Interfaces Científicas. Direito
Universidade Tiradentes (UNIT)
instacron:UNIT

This article aims to analyze the role of the school in preventing cyberbullying through the actions of the social actors involved, as well as from the verification of actions that materialize the provisions of Law 13.185/15, which instituted the Prog

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cffb704c58371b2aa86ffbe55ea897f1
https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/10523

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Interfaces entre 'O alienista' e a concepção de loucura de Foucault: uma saída para a alienação jurídica da loucura

Autor: Hilbert Melo Soares Pinto, Tanise Zago Thomasi

Publikováno v: ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura. 8:e900

Este artigo, por meio de um estudo metodologicamente genealógico e jusliterário, busca articular os elementos da obra “O alienista” de Machado de Assis com o referencial teórico de Michel Foucault acerca das relações de saber e poder que se

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3fef7a98accf936f8f88fe180c43b3a4
https://doi.org/10.21119/anamps.8.1.e900

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O direito à educação para as pessoas com deficiência: nuances e entraves

Autor: Tanise Zago Thomasi, Marisa Nascimento Cunha

Publikováno v: Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020)

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::bfc537c3a906d39f94ce44cc720ca63a
https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10627

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