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pro vyhledávání: '"Tais Vella Cruz"'
Autor:
ZILDA MARA CONSALTER, TAIS VELLA CRUZ
Publikováno v:
International Journal of Digital Law. 1:71-74
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelou no ano de 2016 que 1 em cada 70 crianças vivia fora do seu país de origem, o que importa dizer que a criança e o adolescente têm estado inseridos nos fluxos migratórios internacionais
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2ad851f354ee18e154f2e4fb6841a336
https://doi.org/10.47975/ijdl.20.consalter.cruz
https://doi.org/10.47975/ijdl.20.consalter.cruz
Publikováno v:
Publicatio UEPG: Ciencias Sociais Aplicadas. 26:22-32
A Convencao sobre os Direitos da Crianca (1989) reconhece a crianca como sujeito de direito. As garantias da Convencao tambem alcancam a crianca desacompanhada ou separada, inserida no fluxo migratorio e de refugiados, sendo dever dos Estados zelar p
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c87d84c99d556bec327d42f207fefbec
https://doi.org/10.5212/publicatioci.soc.v.26i1.0002
https://doi.org/10.5212/publicatioci.soc.v.26i1.0002
Este livro apresenta uma pesquisa, realizada em nível de mestrado, que propõe-se a entender a realidade das meninas em situação de migração forçada no Brasil, e a garantia do mínimo existencial no seu processo de entrada no país. Em síntese
Autor:
Rafael Alem Mello Ferreira
O presente livro trata das implicações práticas dos direitos fundamentais na realidade e no âmbito jurídico. A teoria dos direitos fundamentais construída após a Segunda Guerra Mundial e no Brasil, especialmente após a Constituição de 1988,