Democracia e jurisdição: entre o texto e o contexto!

Autor: Tomaz, Carlos Alberto Simões de

Publikováno v: Repositório Institucional da UNISINOSUniversidade do Vale do Rio dos SinosUNISINOS.

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Nenhuma
Nesta tese o binômio Democracia – Jurisdição é questionado ao escopo de perquirir as possibilidades, limites e conformações

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AS REGRAS DO JOGO E O JOGO DAS REGRAS: ENTRE A ORDEM PESSOAL (AUTONOMIA DA VONTADE) E A ORDEM INSTITUCIONAL (ESPAÇO PÚBLICO) NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS

Autor: Tomaz, Carlos Alberto Simões de, Universidade de Vila Velha, Machado, Clara, Mestrado em direitos Humanos da UNIT

Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018; 449-464
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018; 449-464
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR

A partir de uma abordagem lógico-dedutiva e crítica, o artigo analisa a autonomia da vontade e o espaço público na experiência democrática brasileira. Para tanto, expõe inicialmente a tensão no equilíbrio entre as regras do jogo e o jogo das

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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/564

COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE PENSAMENTO E LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO: UMA SOLUÇÃO A PARTIR DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY

Autor: TOMAZ, Carlos Alberto Simões de, MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa, ANDRADE, Ana Maria de

Publikováno v: Revista Jurídica; v. 2, n. 47 (2017); 199-222

RESUMO O objetivo deste estudo foi buscar uma resposta para a colisão entre os princípios da liberdade de manifestação e liberdade de reunião de um lado e liberdade de circulação de outro, diante do caso concreto de choque entre esses princíp

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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2033

A experiência jurídica entre a razão e a emoção ou de como construir um modelo de juiz para a defesa dos direitos fundamentais e o fortalecimento da democracia

Autor: Tomaz, Carlos Alberto Simões de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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O Princípio da Efetividade como conteúdo da norma fundamental (grundnorm) de Kelsen = The Principle of Effectiveness as content of Kelsen’s Fundamental Norm

Autor: Tomaz, Carlos Alberto Simões de, Lima, Renata Mantovani de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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