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TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000450-57.2017.5.23.0041

Autor: Rosin Figueiredo, Vanessa, Duarte Tibaldi, Saul Duarte

Publikováno v: REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 7 n. 12 (2021): Revista Direitos, Trabalho e Política Social; 428-452

A pesquisa ora apresentada, busca analisar os novos conceitos e formas de trabalho análogo a escravidão, tendo, como parâmetro de análise, os termos do acórdão proferido no Recurso Ordinário nº 0000450-57.2017.5.23.0041, proferido pelo Tribun

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https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/9308

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O contrato de arrendamento rural e a fixação do preço em produtos: validade da cláusula como resultado da interpretação sistemática e teleológica do microssistema legislativo agrário = The rural lease contract and price setting on products: validity of the clause as a result of the systematic and teleological interpretation of the agricultural legislative microsystem

Autor: Tibaldi, Saul Duarte, Silva, Valter Fabricio Simioni

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

DOI: 10.33242/rbdc.2020.02.004 Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-06-22T16:20:19Z No. of bitstreams: 2 contrato_arrendamento_rural_tibaldi.pdf: 645454 bytes, checksum: 2c2b691b685f8214baacab472ab3c429 (MD5) license.txt: 12

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::00e0b8d85e1de6d8201c2b6106334f93
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143782

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GRATUIDADE E DESPESAS PROCESSUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Autor: ANDRADE, Ana Paula Marques, TIBALDI, Saul Duarte

Publikováno v: REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 5, n. 9 (2019): Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v.5, n.9, jul./dez. 2019; 197-219

A reforma trabalhista que entrou em vigor em nosso país em novembro de 2017, alterou substancialmente a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), tanto o direito material, como o direito processual. Assim, o presente artigo tem a finalidade de abo

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http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8903

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As negociações coletivas trabalhistas e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares = The collective bargaining and and the effectiveness of fundamental rights in the private relations

Autor: Tibaldi, Saul Duarte, Alvim, Victor Lucas

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-04-04T16:21:07Z No. of bitstreams: 2 negociacoes_coletivas_trabalhistas_tibaldi.pdf: 2482449 bytes, checksum: 1b0d91050f037f885ca552a28509e1bd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120190

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O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos

Autor: Sousa, Leonardo Cordeiro, Tibaldi, Saul Duarte

Publikováno v: Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO; 99-111
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

This paper, through the bibliographic method, aims to analyse the role of Brazil in the inter-american system of human rights by making explicit its position at different moments that contributed sometimes to the strengthening, sometimes to the weake

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http://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/1397

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A ALTERAÇÃO DO CONCEITO DE TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVO: riscos de redimensionamento da dignidade humana, de retrocesso social e de proteção insuficiente do trabalhador

Autor: Tibaldi, Saul Duarte, Vivan, Gracyano Luiz Marquetti

Publikováno v: REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 2, n. 3 (2016): Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v. 2, n. 3, jul./dez. 2016; 137-184

A presente pesquisa trata da alteração do conceito do crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal brasileiro, cuja aprovação no Congresso Nacional está iminente. Segundo a atual redação do dis

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http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8786

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