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pro vyhledávání: '"Tânia Lobo"'
Autor:
Elve Miguel Cenci, Tânia Lobo Muniz
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 43, Iss 84, Pp 89-108 (2020)
The paper discusses advances and setbacks in constitutional law and international law in the postwar period. Analyzes the world emerges more equal normative guidance after the UN Charter, the Universal Declaration of Human Rights and the Covenants of
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https://doaj.org/article/73907df28e4642229fe5b822f6f1ba55
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 21, Iss 1 (2020)
A busca por expansão e desenvolvimento da economia fez com que os países se aglutinassem em Blocos Regionais para ter maior poder de barganha no desenrolar das atividades comerciais. O cenário da regionalidade, marcado pela livre circulação de b
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https://doaj.org/article/8bc70e7e7e7a45d28e24232edb2acd80
Publikováno v:
Direito e Desenvolvimento, Vol 5, Iss 1, Pp 145-163 (2017)
Este artigo intenta discutir a busca pelo desenvolvimento nacional, disposto no artigo 3º, inciso II, da Constituição Federal brasileira; o significado da expressão “desenvolvimento nacional” numa percepção contemporânea e constitucional e
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https://doaj.org/article/7c7b24a8e6a44d30a76b05e09817ff26
Publikováno v:
A Cor das Letras, Vol 17, Iss 1, Pp 46-59 (2017)
O Directorio, que se deve observar nas povoaçoens dos índios do Pará, e Maranhaõ em quanto Sua Magestade naõ mandar o contrario – simplesmente conhecido como Diretório pombalino ou Diretório dos índios – instituiu uma política de proibi�
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https://doaj.org/article/ce3f6e7352b24d81b4622baf15d9f619
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 11, Iss 1, Pp 183-204 (2016)
The work, using the literature review of the literature and the indirect documentary analysis of institutional reports produced by international organizations, focuses on the development and strengthening of environmental awareness at the internation
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https://doaj.org/article/d319bb11423b41128a3cc127de116af4
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 10, Iss 3, Pp 75-90 (2015)
The negotiating arrangements ordered by an economic order focused to supply the financial market creates an inherent weakness to the system itself. This weakness reflects the decision taking of individuals through the socioeconomic events arising in
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https://doaj.org/article/7b5fe2c122ed4d78b2e43b0948d44d02
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 19, Iss 1, Pp 167-184 (2015)
A presente reflexão tem por objetivo fazer uma análise da livre iniciativa em relação ao consumidor. Para tanto, a partir da sociedade feudal, busca-se apontar a relação do homem com o comércio assinalando sob qual contexto surgiram os valores
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https://doaj.org/article/3ec4592555a14196a3589e9262e4c4f4
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Revista do Direito Público, Vol 12, Iss 3 (2017)
A problemática do artigo se extrai da identificação no cenário internacional de desigualdades entre os Estados, em especial no que diz respeito ao nível de desenvolvimento e a concentração de riquezas destes que permite formular o seguinte que
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https://doaj.org/article/ba96483816f44d92b1eef1579e37cb37
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Cadernos de Estudos Lingüísticos, Vol 58, Iss 2 (2016)
O Brasil é um país de escolarização em massa e imprensa tardias. Paradoxalmente, é através dos espaços institucionais formais, sobretudo a escola, que se tem buscado traçar a história da distribuição social da leitura e da escrita na socie
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https://doaj.org/article/035c25b06ad1433aa7dfc1a760cf40a0
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 11, Iss 1 (2016)
O trabalho, utilizando a revisão bibliográfica da literatura especializada, bem como a análise documental indireta de relatórios institucionais produzidos pelas organizações internacionais, aborda a construção e o fortalecimento da consciênc
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https://doaj.org/article/b40b7987decd472da874834e5cd887b6