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pro vyhledávání: '"Tássia Aparecida Gervasoni"'
Publikováno v:
Revista Latinoamericana de Bioética, Vol 24, Iss 1 (2024)
A presente pesquisa possui o escopo de analisar a crise da insegurança alimentar, sob o ponto de vista das desigualdades sociais, em tempos de ampliação do uso da biotecnologia genética na agricultura e utilização de transgênicos na pro
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https://doaj.org/article/2137314195944a06badcfcb08a7fafde
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Opinión Jurídica, Vol 21, Iss 46 (special), Pp 1-17 (2022)
This research has as its subject the right to extimacy and its relationship with the practices of technological control provided by neoliberal rationality. Based on this, the proposed research problem is: what is lost with the exercise of the right t
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https://doaj.org/article/e8984c39daaf4f4ab74897833dff69f7
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Revista Videre, Vol 12, Iss 24, Pp 301-319 (2020)
This paper will approach the Inter-American system for protection of human rights and the convictions suffered by the Brazilian State, in order to answer the following problem: what are the repercussions of international condemnations for human right
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https://doaj.org/article/d5018d019e0740c69e5d5c5b7a491146
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Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 2, Iss 1, Pp 186-208 (2016)
This paper will investigate the constitutional basis for affirmative action and quotas in a democratic state. It will be examined two possible reasons: the fundamental right to equality and the constitutional principle of solidarity. Established thes
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https://doaj.org/article/6471274b2410412d8167c3483efffeb2
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Revista de Estudos Institucionais, Vol 3, Iss 2 (2018)
Este estudo investigará a atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus 124.306/RJ, buscando identificar, a partir da análise jurisprudencial, os parâmetros da decisão e o que este julgamento revela sobre o exercício da ju
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https://doaj.org/article/7a8438d128e94f228fdf35ee0f30ab88
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Revista do Direito Público, Vol 10, Iss 2, Pp 127-144 (2015)
Social rights express a desire to carry out an equality that is substantial. However, there is still strong resistance not only to the recognition of fundamental rights status of those rights as well as the immediate and direct linking of the state i
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https://doaj.org/article/ba51813806544625968d87e604a638f5
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Pensar, Vol 18, Iss 3, Pp 953-970 (2014)
Diversos fatores vêm conformando o Estado Democrático de Direito ao longo do tempo, como o fortalecimento da noção de direitos fundamentais e o reconhecimento da supremacia da Constituição. Fenômenos como a constitucionalização operam ruptur
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https://doaj.org/article/2c7c7da75c804a068c5b25878697b1a8
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Revista Direitos Culturais, Vol 8, Iss 14, Pp 98-116 (2013)
A compreensão do Estado, dos direitos fundamentais e da Constituição comunga uma história evolutiva cujos aspectos convergem, na perspectiva da jurisdição constitucional, para dois importantes fenômenos: a judicialização da política e o ati
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https://doaj.org/article/036a307aae8e4da2bd4d3f86bb8de008
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Revista do Direito Público, Vol 10, Iss 2 (2015)
Os direitos sociais expressam o desejo de realização de uma igualdade que seja substancial. Contudo, verifica-se ainda grande resistência não só ao reconhecimento do status de direito fundamental a esses direitos como também à vinculação ime
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https://doaj.org/article/c0dba85ae9bb45cf86d2372dbbee0cd9
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Revista de Direito da Cidade. 14:2324-2365
ResumoA pesquisa pretende investigar quais os possíveis impactos à cidadania decorrentes da inefetividade do direito à moradia. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento histórico e monográfico e como t
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::28c008e2452a99e3f591d581c67b4463
https://doi.org/10.12957/rdc.2022.57481
https://doi.org/10.12957/rdc.2022.57481