Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal: uma proposta em desenvolvimento

Autor: Maria Tereza Machado Teles Walter, Lilian Januzzi Vilas Boas, Mônica Macedo Fischer, Patrícia Coelho Ferreira Meneses da Silva

Publikováno v: Cadernos de Informação Jurídica, Vol 4, Iss 2, Pp 363-378 (2017)

As t e c n o l o g i as d e i nf o rm a ç ã o e d e c om u n i c a ç ã o revolucionaram as formas de organização e de mediação de informação em todas as instituições prestadoras de serviço, sejam elas bibliotecas ou centros de documen

Externí odkaz: https://doaj.org/article/c6212371e53745a48771f2c8d0687119

O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

Autor: Silva, José Elio Ventura da

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP

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http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1665

REME FEDERAL COURT BETWEEN INTERPRETATION AND LEGISLATION: THE CONSTITUTIONAL MUTATION AGAINST THE DISCRIMINATION OF PEOPLE IN A SITUATION OF SOCIAL VULNERABILITY BECAUSE OF GENDER (Inglês)

Autor: Acácio, Ingrid Thayná de Freitas

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR

Made available in DSpace on 2022-06-23T00:26:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2022-01-31 Still in the 21st century, people still in a situation of vulnerability due to gender (women and LGBTQIA+ people) take care of specific prote

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http://dspace.unifor.br/handle/tede/117805

SUPREME FEDERAL COURT AND PRISON IN SECOND INSTANCE: CONSTITUTIONAL MANIPULATION? AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF SAGÜÉS THEORY (Inglês)

Autor: Leite, Livia Chaves

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR

Made available in DSpace on 2022-06-23T00:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2021-02-25 STF assumed a prominent position in the Brazilian legal-political scenario, especially after the promulgation of the 1988 Constitution, with

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http://dspace.unifor.br/handle/tede/117843

O direito ao aborto em caso de anencefalia: uma análise antropológica do julgamento da ADPF 54 pelo Supremo Tribunal Federal

Autor: Naara Luna

Publikováno v: Mana, Vol 27, Iss 3 (2021)
Mana, Volume: 27, Issue: 3, Article number: e273207, Published: 13 DEC 2021
Mana v.27 n.3 2021
Mana (Rio de Janeiro. Online)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron:UFRJ

Resumo O artigo analisa os votos dos ministros e o debate do plenário no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54) realizado no Supremo Tribunal Federal, nos dias 11 e 12 de abril de 2012, que discutiu a autoriz

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6bdcab98a057013de3d352929beeb320
https://doi.org/10.1590/1678-49442021v27n3a207