Výsledky vyhledávání - "Supremacia judicial"

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A superação das decisões do STF pelo Congresso Nacional via emendas constitucionais: diálogo forçado ou monólogos sobrepostos?

Autor: Daniel Wunder Hachem, Eloi Pethechust

Publikováno v: Revista de Investigações Constitucionais, Vol 8, Iss 1, Pp 209-236 (2021)

O sistema brasileiro de controle jurisdicional de constitucionalidade confere amplos poderes ao Supremo Tribunal Federal em matéria de definição do sentido da Constituição. Como reação a esse modelo forte de controle, o Congresso Nacional tem

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Constitucionalismo popular: modelos e críticas

Autor: José Ribas Vieira, Lilian Márcia Balmant Emerique, Jônatas Henriques Barreira

Publikováno v: Revista de Investigações Constitucionais, Vol 5, Iss 3, Pp 277-302 (2018)

O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular. Depois disso, aponta os principais críticos desta corrente do pensamento constitu

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O mito de Marbury v. Madison: a questão da fundação da supremacia judicial

Autor: Michele Carvalho Santos, Leandro Corrêa de Oliveira

Publikováno v: Revista de Investigações Constitucionais, Vol 5, Iss 3, Pp 325-347 (2018)

Marbury desempenha um importante papel no debate sobre a legitimidade do judicial review no sistema constitucional norte-americano. Diante disso, o artigo objetiva analisar teses críticas ao uso retórico do caso com o objetivo principal de desconst

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Comunicado científico: Diálogos entre o STF e o Congresso Nacional? O caso da prática da vaquejada – ADI N. 4.983 e EC n. 96/2017

Autor: Eloi Pethechust

Publikováno v: Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 6, Iss 1, Pp 155-156 (2019)

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¿CUÁL ES EXACTAMENTE EL PROBLEMA CON LA SUPREMACÍA JUDICIAL? ESTADO DE DERECHO, LEGITIMACIÓN MORAL Y LA CONSTRUCCIÓN DEL DERECHO CONSTITUCIONAL

Autor: Kenneth Einar Himma

Publikováno v: Ratio Juris, Vol 10, Iss 20, Pp 141-180 (2015)

Este trabajo se ocupa de la cuestión de si la supremacía judicial, según el modelo estadounidense, satisface las normas de moralidad política que caen bajo la rúbrica del “Estado de Derecho” (en adelante, EdD). Hay una serie de preguntas que

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The democratic illegitimity of judicial decisions: the maintenance of judicial supremacy from the theory of institutional dialogues in Brazil

Autor: Tiago Clemente Souza

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Uma das questões nucleares que gera grande preocupação e incômodo aos teóricos do Direito diz respeito não só aos limites, mas, principalmente, à legitimidade dos processo

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A Supremacia Judicial em sua Essência: para além / The Judicial Supremacy on its Core: to beyond theoretical casuism

Autor: Carlos Bolonha, Fabrício Faroni, Henrique Rangel

Publikováno v: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 34, Iss 66, Pp 261-282 (2013)

Este artigo busca uma compreensão filosófica, no plano da ontognosiologia, acerca da supremacia judicial, discutindo o que seria este fenômeno jurídico-político em sua essência. Acredita-se que essa compreensão abstrata da supremacia judicial

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A Desconstrução Semântica da Supremacia Judicial e a Necessária Afirmação do Judicial Review: uma análise a partir da democracia deliberativa de Habermas e Nino / The Semantic Descontruction of Judicial Supremacy and the Required Affirmation of Judicial Review: an analysis from the deliberative democracy of Habermas and Nino

Autor: Gabriel Lima Marques, Cecília Caballero Lois

Publikováno v: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 34, Iss 66, Pp 113-136 (2013)

A supremacia judicial pode ser caracterizada como a doutrina que fundamenta a possibilidade da suprema corte dizer, de acordo com a sua visão do texto constitucional, o que a lei é de forma conclusiva. Este trabalho parte do pressuposto de que a te

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The override of Brazilian Supreme Court’s decisions by the National Congress through constitutional amendments: forced dialogue or overlapping monologues?

Autor: Eloi Pethechust, Daniel Wunder Hachem

Publikováno v: Revista de Investigações Constitucionais, Volume: 8, Issue: 1, Pages: 209-236, Published: 01 OCT 2021
Revista de Investigações Constitucionais; v. 8, n. 1 (2021): janeiro/abril; 209-236
Revista de Investigações Constitucionais
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 8, Iss 1, Pp 209-236 (2021)

Resumo O sistema brasileiro de controle jurisdicional de constitucionalidade confere amplos poderes ao Supremo Tribunal Federal em matéria de definição do sentido da Constituição. Como reação a esse modelo forte de controle, o Congresso Nacion

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http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2359-56392021000100209&lng=en&tlng=en

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SUPREMACIA JUDICIAL: O CONTROLE CONSTITUCIONAL DO DIREITO VIVO NA COLÔMBIA

Autor: Michael Cruz Rodríguez

Publikováno v: Prolegómenos, Vol 21, Iss 42, Pp 111-133 (2018)
Prolegómenos, Volume: 21, Issue: 42, Pages: 111-133, Published: DEC 2018

RESUMEN Se sostiene que la Corte Constitucional ha usado la distinción disposición/ norma ejerciendo control sobre la jurisprudencia de las altas cortes estratégicamente, para reivindicar su superioridad funcional como guardiana de la Constitució

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::12207f75cfad095b799ce9be1b4800a3
https://doi.org/10.18359/prole.3322

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