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pro vyhledávání: '"Superior Interesse da Criança"'
Autor:
Zang, Amanda Kelly Araújo
Given the evolution of family law and the division of the exercise of parental responsibilities between both parents, and with the establishment that it must always be based on the best interests of the child, it is necessary to protect them through
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1437::08dac05136780ab33aba65893e91935a
https://hdl.handle.net/10362/153336
https://hdl.handle.net/10362/153336
Autor:
Franzoni, Larissa
Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
A presente investigação visa provocar reflexões sobre o abuso do direito no exercício das responsabilidades parentais na perspectiva do superior interesse da criança.
A presente investigação visa provocar reflexões sobre o abuso do direito no exercício das responsabilidades parentais na perspectiva do superior interesse da criança.
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::c276caddd49fca808b89080e131ccc55
https://hdl.handle.net/1822/84848
https://hdl.handle.net/1822/84848
Autor:
Alice Benvegnú, Josiane Petry Faria
Publikováno v:
Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO
O artigo objetiva analisar criticamente os impactos da violência de gênero na comunidade familiar, buscando, a partir do princípio do superior interesse da criança e do adolescente, traduzir o limite de aplicação das medidas protetivas de urgê
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3eb1ae1f6ba5557da7e6657fd5c26fbd
http://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/8791
http://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/8791
Dissertação de mestrado em Direito Judiciário
A presente dissertação tem como escopo a consciencialização da não audição das crianças pelas instâncias judiciais, no âmbito da regulação do exercício das responsabilidades parentais
A presente dissertação tem como escopo a consciencialização da não audição das crianças pelas instâncias judiciais, no âmbito da regulação do exercício das responsabilidades parentais
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::2b6beee56850013c003666ef4773480e
https://hdl.handle.net/1822/84791
https://hdl.handle.net/1822/84791
Autor:
Goulart, Ana Rita Mendonça
The theme of this Thesis arose in the context of a visit to the Barreiro Court, to the Family and Minors Section, which I accompanied Mr. Judge António Fialho and Mrs. Judge Ana Chambel throughout the proceedings that were scheduled for that day. Th
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1437::d29253077c5580b38f6307367431d2cf
https://hdl.handle.net/10362/140701
https://hdl.handle.net/10362/140701
Relatório de Estágio Curricular realizado na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Oriental, com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito Público A criança, sujeito pleno de direitos e objeto de proteção, em razão da sua
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1437::47d8729e630d0d0b09be36f443881f52
https://hdl.handle.net/10362/133009
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Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4bd6423ce80f4cd44109e5e1507e8c61
Autor:
Costa, Rita Pupo Sá da
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3866e1923d595e3ddd5bf832689e60d8
Autor:
Pedro, Helena Miranda
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