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Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-16 (2024)
O objetivo do presente artigo é examinar os limites da responsabilidade patrimonial dos herdeiros, por dívida deixada por ascendente pré-morto, indigno, deserdado ou ausente na hipótese de sucessão por substituição hereditária legal. Para tan
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https://doaj.org/article/f0188d84796e4289beccfc53dbaf5ee5
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-38 (2024)
Trata-se de pesquisa que pretendeu analisar e confrontar a accessio possessionis e a sucessão inter vivos na posse, para apontar incompatibilidades entre o entendimento que atualmente prevalece na literatura jurídica e nos tribunais brasileiros e o
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https://doaj.org/article/d6bd8aecb5d34e6c88592332001003e7
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 7, Iss 1 (2024)
A ponderar pelo princípio da afetividade e o disposto pela lei, acerca dos reflexos causados pelo abandono e a legitimidade em excluir o herdeiro que desamparou o ascendente ou descendente, pretende-se demonstrar qual forma de exclusão melhor se ad
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https://doaj.org/article/f92dca31825b4ce8863de74cdc1162ac
Autor:
Janaine Vitoria Mocelin, Naline Três, Silvana Dalmutt Kruger, Juliana Fabris, Daniela Di Domenico Provin
Publikováno v:
ABCustos, Vol 19, Iss 2 (2024)
O estudo teve por objetivo identificar os principais desafios do processo de sucessão familiar rural na percepção dos gestores rurais. Os procedimentos metodológicos adotados caracterizam a pesquisa como descritiva, realizada por meio de levantam
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https://doaj.org/article/17730bb9c2aa4cb4a70888357df45da7
Autor:
Amanda Maria da Costa Oliveira, Soraya Alvarenga Botelho, Michele Aparecida Pereira da Silva, Mariana de Oliveira Gonçalves Nogueira, Lucas Amaral de Melo
Publikováno v:
Pesquisa Florestal Brasileira, Vol 44 (2024)
O objetivo deste trabalho foi avaliar o banco de sementes do solo em áreas em processo de restauração há 20 anos. Foram estudadas 3 áreas, localizadas à jusante da barragem da Usina Hidrelétrica de Camargos, Itutinga, MG, sendo um fragmento de
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https://doaj.org/article/add0aef579eb4225bb8f761028be53fe
Publikováno v:
Floresta e Ambiente, Vol 11, Iss 2, Pp 20-25 (2024)
RESUMO Este estudo teve por objetivo determinar critérios e parâmetros para o inventário e a classificação das formações secundárias do litoral catarinense e mostrar que a legislação que regulamenta o uso destas formações é inconsistente
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https://doaj.org/article/97e12b37889e4fadbbfa6ec490a7d905
Publikováno v:
Floresta e Ambiente, Vol 5, Iss 1, Pp 68-88 (2024)
RESUMO A implantação, em setembro de 1994, de medidas físico-biológica (Almofadas) e biológica em talude de 70° com horizonte "C" exposto, trouxe benefícios ambientais, permitindo o estabelecimento e desenvolvimento de espécies de forma espon
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https://doaj.org/article/be379018d7d049f9a31de5ed6dc2d564
Publikováno v:
Floresta e Ambiente, Vol 8, Iss 1, Pp 211-215 (2024)
RESUMO Existem diversas referências na literatura sobre as expectativas e sobre os dados observados da influência do tamanho da semente no estabelecimento, sobrevivência e crescimento de mudas de espécies pioneiras e clímaxes. No entretanto, as
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https://doaj.org/article/38cf87a2f6f940f68ec1f000b4314d92
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-24 (2023)
O art. 227, § 6º, da Constituição Federal de 1988, que igualou os direitos dos filhos adotivos, deve ser aplicado a partir da data da vigência da nova norma constitucional, o que significa que, a partir de 05 de outubro de 1988, aplicam-se a tod
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https://doaj.org/article/2770735163574f9e94de4d526b55a93a
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-19 (2023)
A autonomia da vontade sofreu alterações no contexto do Estado Social e Democrático de Direito e ganhou forte influência da contratualização. Especificamente nas relações familiares, autonomia e autodeterminação devem se distinguir, porquan
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https://doaj.org/article/8f1d3b36ddd64145845742c252660d8e