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Akademický článek
Bens sub-rogados no lugar de bens próprios - Da intervenção de ambos os cônjuges no ato aquisitivo
Autor: Andreia Madalena MAGALHÃES JESUS
Publikováno v: Revista Jurídica Portucalense (2023)
O casamento traz consigo efeitos patrimoniais que carecem de uma regulação própria. Quando falamos no regime da comunhão de adquiridos, rapidamente nos apraz pensar nas massas patrimoniais constituídas: os bens próprios de cada um dos cônjuges
Externí odkaz: https://doaj.org/article/e4581584f55443b987d42477f137e2c3
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Omissão das formalidades exigidas pela norma da alínea c) do artigo 1723.º do Código Civil para a sub-rogação real indireta de bens próprios no regime de comunhão de adquiridos
Publikováno v: Julgar. (40):13-29
A norma da alínea c) do art. 1723.º do Código Civil condiciona o funcionamento da sub-rogação real indireta dos bens próprios no regime da comunhão de adquiridos à menção da proveniência do dinheiro ou dos valores próprios no documento de
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dris___02017::78fb6350baa75db550a067df8183cc44
https://ciencia.ucp.pt/en/publications/5b3a5a3f-4070-45bb-9fe8-5a5fc4ce1264
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La dignidad humana y el derecho de disposición sobre el propio cuerpo. Reflexiones a partir del rechazo de tratamientos médicos y los acuerdos de maternidad subrogada
Autor: Mercedes Ales Uría
Publikováno v: Repositorio Universidad de la Sabana
Universidad de la Sabana
instacron:Universidad de la Sabana
Díkaion Revista de Fundamentación Jurídica, Volume: 29, Issue: 1, Pages: 39-65, Published: JUN 2020
Díkaion, Vol 29, Iss 1 (2020)
espanolHuman Dignity and the Right to Self-determination over One’s Own Body. Considerations Regarding the Refusal of Medical Treatment and Surrogacy AgreementsA dignidade humana e o direito de disposicao no proprio corpo. Reflexoes a partir da rec
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0eed2280c195357e446122947e648cfc
https://dikaion.unisabana.edu.co/index.php/dikaion/article/view/7377
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Omissão das formalidades exigidas pela norma da alínea c) do artigo 1723.º do Código Civil para a sub-rogação real indireta de bens próprios no regime da comunhão de adquiridos: o acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 12/2015 e as novas dimensões do problema
Autor: Xavier, Rita Lobo
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
A norma da alínea c) do art. 1723.º do Código Civil condiciona o funcionamento da sub-rogação real indireta dos bens próprios no regime da comunhão de adquiridos à menção da proveniência do dinheiro ou dos valores próprios no documento de
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::45174ba9bc04a162808892d2a33eb718
https://hdl.handle.net/10400.14/30746
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Poder geral de adoção de medidas coercitivas e sub-rogatórias nas diferentes espécies de execução = General power to adopt atypical judicial enforcement measures and their impact, in the different judicial enforcement modalities
Autor: Talamini, Eduardo
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-10-01T20:52:34Z No. of bitstreams: 2 poder_geral_adocao_talamini.pdf: 773400 bytes, checksum: 0419a0dd958ce5774a846d141ef23789 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b66fe6f07e25e44db50ada528ac8501e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126150
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Dissertation/ Thesis
Instrumentos jurisdicionais para efetivação do direito à saúde: uma análise dos processos em tramitação na 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Palmas
Autor: Reis Neto, Manuel de Faria
Publikováno v: Repositório Institucional da UFTUniversidade Federal do TocantinsUFT.
O objetivo desta dissertação é analisar a efetividade das decisões judiciais proferidas na Comarca da cidade de Palmas/TO, que buscam garantir o acesso à saúde pública. O método quanti-qualitativo se mostrou o mais adequado aos objetivos prop
Externí odkaz: http://hdl.handle.net/11612/900
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Execução pelo equivalente como alternativa à resolução: repercussões sobre a responsabilidade civil = Execution by the equivalent as alternative to the resolution: repercussions on civil liability
Autor: Terra, Aline de Miranda Valverde
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-12-14T16:53:15Z No. of bitstreams: 2 execucao_equivalente_alternativa_terra.pdf: 659050 bytes, checksum: 43b2d32bde1af461629649136e7e62d9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486723
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::86b72818f789e5750e03870c0770ee39
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127551
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MATERNIDADE DE SUB-ROGAÇÃO: UM OLHAR NA SUA REGULAÇÃO NO MÉXICO
Autor: MARTÍNEZ-MARTÍNEZ, VERÓNICA LIDIA
Publikováno v: Díkaion Revista de Fundamentación Jurídica, Volume: 24, Issue: 2, Pages: 353-382, Published: JUL 2015
El presente trabajo aborda el tema de la maternidad subrogada en México, a partir de sus antecedentes, marco conceptual y modalidades, pues estos constituyen las herramientas que nos permitirán comprender la heterogénea regulación expedida para l
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______618::6197348def8ef510512c18af26fea8d3
http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-89422015000200007&lng=en&tlng=en
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Alienação de imóvel na pendência de débito tributário
Autor: Harada, Kiyoshi
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-04-06T16:21:50Z No. of bitstreams: 2 alienacao_imovel_pendencia_harada.pdf: 79780 bytes, checksum: c5db15491742e0ffc1062a425b646f8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::00aa2de7733324a910ebc2140b8606a6
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120047
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Sub-rogação ao cônjuge ou companheiro e exoneração de fiança nos contratos de locação de imóvel urbano
Autor: Cruz, Cássio
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-03-29T19:00:29Z No. of bitstreams: 1 sub_rogacao_conjuge_cruz.pdf: 73826 bytes, checksum: ab5bd9099d2d2f1fc2f8a472daa9d01e (MD5) Approved for entry into archive by rribeiro@stj.jus.br (rribeir
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::234940921e004c980ec1af2c14e2c939
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99055
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