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Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 19 (2023)
Resumo A violência obstétrica é a apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres por profissionais de saúde. Expressa-se por meio do tratamento desumanizado, do abuso da medicalização e da patologização dos eventos do parto.
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https://doaj.org/article/c089c40427f04aa8ad284f2a2ef5dce8
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 3, Pp 1-19 (2021)
O presente artigo tem como objetivo debater as diferenças entre os conceitos de representante legal e representante legítimo do paciente nos casos de impossibilidade de manifestação de vontade por conta de acometimento grave por infecção pelo v
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https://doaj.org/article/a3a650ef6ab34cdcb9f2ce21083046c7
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 22, Iss 2 (2022)
A saúde é direito fundamental, pressuposto da dignidade da pessoa humana, e possui papel de destaque na complexa realidade social que integramos, a ponto de o Estado (gênero) assumir a obrigação constitucional de garanti-la a todos. Nesse contex
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https://doaj.org/article/7e72f1ac2bbd4cf7abcb3c1a7071e7a4
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 19, Iss 30, Pp 1-34 (2021)
Objective: The objective of the present study was to analyze how the main national soft laws related to terminality have been (or not) adopted in medical practice, indicating ways to overcome obstacles in their application. Methodology: We use a qua
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https://doaj.org/article/4f7a9bbb9fa94f1cbd029da7c4b25958
Publikováno v:
RECIIS, Vol 14, Iss 3 (2020)
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promulgada no Brasil em 2018 é reflxo do movimento internacional de busca pela preservação de direitos fundamentais como privacidade, intimidade, honra, direito de imagem e dignidade humana. O objetivo do
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https://doaj.org/article/408797c73d174e0aa3718a906f84f89c
Autor:
Suéllyn Mattos de Aragão
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 9, Iss 2 (2020)
Objetivo: debater, a partir de revisão de literatura e de dispositivos normativos, conflitos éticos e paradoxos jurídicos que permeiam a tipificação adotada pela tutela penal para enquadramento do aborto criminoso, seus meios de prova produzidos
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https://doaj.org/article/9079ef27651e49c29778d74188404110
Autor:
Suéllyn Mattos de Aragão, André Luis Cândido da Silva, Rafael Gomes Ditterich, Solena Ziemer Kusma
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 20, Iss 1 (2019)
O objetivo do estudo foi evidenciar os principais desafios sanitários no Estado do Paraná nos anos de 2016 e 2017, a partir da análise das denúncias realizadas junto ao Ministério Público Estadual. A proposta foi instrumentalizar gestores e usu
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https://doaj.org/article/a88ba036b40843848d3ba23da969798e
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 17
O artigo tem como objetivo propor uma reflexão de caráter sócio temporal e constitucional a respeito do dispositivo que prevê a anuência do cônjuge para a prática da esterilização voluntária definitiva no Brasil, disciplinada pelo §5º, ar
Autor:
André Luis Cândido da Silva, Rafael Wind dos Santos, Solena Ziemer Kusma Fidalski, Helena Reback Graichen, Suéllyn Mattos de Aragão, Amanda de Cassia Azevedo, Paulo de Carvalho Costa
Publikováno v:
Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR. 25
Introdução: As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionam como porta de entrada para os casos de urgência e emergência e, muitas vezes, para casos de caráter não emergencial. Objetivo: Identificar o conhecimento da população a respeito d