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Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-25 (2024)
O Procedimento Cirúrgico Roboticamente Assistido (Robotically Assisted Surgery – RAS) apresenta-se como importante opção terapêutica, segura e efetiva, quando usada de forma apropriada e com treinamento completo adequado. Porém, questionamento
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https://doaj.org/article/e5c90df537d547afa593fd75e394c87a
Autor:
Sthéfano Bruno Santos Divino
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 2, Pp 1-24 (2023)
O presente artigo tem como problema de pesquisa o seguinte questionamento: as contas em redes sociais e plataformas de compartilhamento compõem e preenchem a hipótese tributária do Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação? Propõe-se 2 h
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https://doaj.org/article/fa645a4c35f646bb92370b2d2d07e9fc
Autor:
Sthéfano Bruno Santos Divino
Publikováno v:
Revista de Bioética y Derecho, Pp 237-252 (2021)
O presente artigo pretende responder o questionamento: pode uma inteligência artificial ser considerada sujeito de direito? Verifica-se a possibilidade de afirmação do problema proposto desde observado o processo de subjetivação dessa entidade.
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https://doaj.org/article/3a5ada118b1345ba97853dfeb1d7d410
Publikováno v:
Revista de Bioética y Derecho, Vol 0, Iss 51, Pp 193-207 (2021)
Este artigo apresenta uma interpretação sobre a subjetividade dos animais não-humanos na obra A Revolução dos Bichos, de George Orwell. A primeira seção disserta sobre a clássica interpretação política e jurídica da obra orwelliana e a re
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https://doaj.org/article/bfd07a10412144cd8f596d75d5e072b0
Autor:
Sthéfano Bruno Santos Divino
Publikováno v:
Derecho PUCP, Iss 83, Pp 179-206 (2019)
¿Existe correspondencia o afinidad entre las concepciones jurídico-principiológica y fáctico-económica respecto a la efectiva protección del consentimiento del titular de datos personales en la contratación en red? Bajo el manto del presente c
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https://doaj.org/article/dafad9f3ff9641ce9e7d9864cdb89c2e
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 12, Iss 1, Pp 218-236 (2017)
Technological evolution is like an intrinsic feature of contemporary society. From this premise, this article aims to analyze the institute of the right to be forgotten in order to identify its incidence and applicability, both in Brazilian laws and
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https://doaj.org/article/c2bc90bc44eb43a6bbd3831815a71d80
Publikováno v:
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). 10:282-332
O presente artigo tem como problema de pesquisa o seguinte questionamento: pode autoridades políticas (enquanto agentes políticos) serem responsabilizadas pelo discurso caracterizado como Fake News? Objetiva-se demonstrar os limites da liberdade de
Autor:
Sthéfano Bruno Santos Divino
Publikováno v:
Caderno de Relações Internacionais. 12
This paper has the following research problem: how can Artificial Intelligence (AI) contribute to the achievement of the goals of Agenda 2030 for Sustainable Development? In order to satisfy the problem, the first section aims to address the relation
Autor:
Sthéfano Bruno Santos Divino
Publikováno v:
Brazilian Journal of Public Policy; v. 11, n. 1 (2021)
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 11, n. 1 (2021)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 11, n. 1 (2021)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 11, n. 1 (2021)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 11, n. 1 (2021)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
O presente artigo tem como problema de pesquisa o seguinte questionamento: quais os benefícios e desafios trazidos ao Direito do Consumidor pela implementação e utilização da Inteligência Artificial (IA) nas relações negociais? A primeira se
Autor:
Sthéfano Bruno Santos Divino
Publikováno v:
Brazilian Journal of Public Policy; v. 10, n. 3 (2020)
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 10, n. 3 (2020)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 10, n. 3 (2020)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 10, n. 3 (2020)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 10, n. 3 (2020)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
This article has the following research problem: what is it like to be a subject of law? As a general objective, it aims to understand how the subject of law is formed. As a specific objective, it intends to answer the following question: are non-hum