CORRUPÇÃO, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS DISPUTAS POLÍTICAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO.

Autor: de Oliveira Júnior, José^1,2,3 juniorjol@yahoo.com.br, Antônio Steinmetz, Wilson^4,5 wilson.steinmetz@gmail.com

Publikováno v: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos. Jan-Jun2022, Vol. 8 Issue 1, p66-87. 22p.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROFISSIONAIS CIVIS DA SEGURANÇA PÚBLICA: ESTUDO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 734. (Portuguese)

Autor: Dias Marques, Gabriel Manzano, Lima Moreira, Felipe Kauê, Antônio Steinmetz, Wilson

Publikováno v: Espaço Jurídico: Journal of Law; jul-dez2023, Vol. 24 Issue 2, p341-348, 8p

Deveres estatais de proteção da fauna e direito fundamental de livre exercício de culto: o caso do Recurso Extraordinário 494.601

Autor: Steinmetz, Wilson

Publikováno v: Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 19 Nr. 3 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 813-822
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 19 No. 3 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 813-822
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 19 Núm. 3 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 813-822
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 19 n. 3 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 813-822
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
instacron:UNOESC

Two votes given in Extraordinary Appeal 494,601, whose judgment is pending in the Federal Supreme Court, are examined critically. The objective is to point out the interpretative and argumentative misunderstandings in the constitutional examination o

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::1ed440fcacab4999a9d3b505cdf78ab4
https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/20076

O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Autor: Arnold, Cláudia de Moraes, Tavares, Elisa Goulart, Steinmetz, Wilson Antônio

Publikováno v: Revista Jurídica (FURB); v. 22 n. 48 (2018); e7246
Revista jurídica (Blumenau. Online)
Universidade Regional de Blumenau (FURB)
instacron:FURB

Este trabalho tem por objeto o conceito e âmbito de incidência do acesso à informação como princípio do direito ambiental internacional e do direito constitucional brasileiro. A hipótese que orienta a análise considera o acesso à informaçã

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::68f1ac0a5fca3eb44178a57724bd41a8
https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/7246

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais: uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy = Existence, content and enforcement of the socioenvironmental rights: an analysis from the Robert Alexy’s theory of constitutional rights

Autor: Marco, Cristhian Magnus de, Steinmetz, Wilson

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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