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pro vyhledávání: '"Stamford da Silva, Artur"'
Autor:
Stamford da Silva, Artur
Publikováno v:
Doxa, Iss 29, p 423 (2006)
¿Son las normas jurídicas estatales límites para la decisión jurídica a favor de la concreción de los derechos humanos? Nuestra propuesta es que el uso de los textos legales a favor de los derechos humanos es una cuestión valorativa, de interp
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https://doaj.org/article/7a26df84308049198377db53ed46fc9e
Publikováno v:
Direito e Práxis; Jun2023, Vol. 14 Issue 2, p720-763, 44p
Autor:
Oliveira Silva, Beclaute
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
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A teoria do enunciado dialógico desenvolvido por Mikhail Bakhtin se apresenta como modelo teórico apto a justificar a produção judicial do direito, já que esta se coloca em ambiente discursivo, em que o outro se apresenta como integrante do proc
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ca663122126a03f3c95081514225e9cc
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3794
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Autor:
Cavalcanti Pereira, Maísa
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE
As ações de saúde direcionadas à prevenção, ao tratamento ou ao controle de doenças, na maioria das vezes, dependem também do acesso a medicamentos. Portanto, o acesso aos medicamentos constitui uma parte indispensável para concretização d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c7c27e023414e27f941b01967e8945fe
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9275
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9275
Autor:
Talita de Almeida, Suenya
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Repositório Institucional da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Ao problematizar a relação direito e sociedade, a teoria do direito atual tende a enfatizar um ou outro. A concepção de duplo vínculo auxilia outra dimensão explicativa dessa rela
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a545c9f6e891171fc0cde848e05883dc
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4759
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4759
Autor:
Giudice de Argollo, Helvécio
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Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
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Universidade Estadual de Santa Cruz Este trabalho versa sobre o fenômeno da tortura; no sentido da sua perseverança, e, até, recrudescimento, a despeito de encontrar-se formalmente proscrita no âmbito dos Sistemas Internacionais de Proteção dos
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https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3723
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Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
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O cenário mundial de busca por vantagens competitivas no comércio internacional, tem levado à precarização do emprego e ao uso da mão-de-obra infantil, apesar dos esforços em combatê-lo. No Brasil, apesar de proibido o trabalho a menores de 1
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https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4822
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