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Da jurisdição constitucional de massas [recurso eletrônico]:da necessária expansão dos canais de acesso ao STF a novos atores sociais e a ressignificação da esfera pública jurídica./Renata Martins de Souza ; orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior

Autor: Souza, Renata Martins de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 198-210 Com o objetivo de apontar caminhos para o aprofundamento da democracia brasileira, esta tese, além de explorar o

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ad6f8f3b06cadb5329c65a6fcf5b490a
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_RenataMartinsDeSouza_8277.pdf

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Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória: acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho = Of the civil liability of the State for fiscalatory omission: accidentality caused by the breakage of Brumadinho barrage

Autor: Faria, Edimur Ferreira de, Souza, Renata Martins de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

DOI: 10.21056/aec.v19i78.1160 Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-01-30T19:57:28Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_faria.pdf: 563460 bytes, checksum: a465ff1babc231cd46c294d257c7c875 (MD5) license.txt: 123

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::93d94c2a5754309d899fe06fa68fe5c0
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139382

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Teoria metódica estruturante na concreção dos direitos sociais no sistema jurídico brasileiro/Renata Martins de Souza ; orientador: Lucas de Alvarenga Gontijo

Autor: Souza, Renata Martins de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 118-127 Resumo: Esta dissertação é resultado de uma análise filosófica e constitucional sobre como se dá a c

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::64df124a87c85a891b89c1457230e4c7
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_SouzaRM_1.pdf

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