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Publikováno v:
Revista Direito GV, Volume: 19, Article number: e2312, Published: 07 APR 2023
Resumo O artigo analisa as implicações da ampliação das competências do Plenário Virtual - ambiente de julgamentos assíncronos do Supremo Tribunal Federal (STF) -, impulsionada pelas restrições decorrentes da covid-19. Para tanto, primeiro,
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Publikováno v:
Revista Direito GV; 2023, Vol. 19, p1-27, 27p
Autor:
Thanus Zenun
A obra analisa a viabilidade jurídico-política da implementação do Voto Destituinte no Brasil, dentro do contexto de promessas não cumpridas da modernidade, sob o ângulo do sistema político representativo no Estado Democrático de Direito, dia
Autor:
Matheus Conde Pires
O período contemporâneo reflete alterações substanciais na forma de relação, não só entre os indivíduos, mas também entre os indivíduos e as instituições democráticas. Neste cenário, os laços sociais se mostram voláteis e instáveis,