Výsledky vyhledávání - "Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves"

Responsabilidade civil por omissão do estado na aplicação da compensação financeira por exploração mineral[recurso eletrônico]/Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza ; orientador: Jose Adercio Leite Sampaio

Autor: Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f.249-276 A análise de risco é imprescindível na seara administrativa, por isso o Poder Público deve agir da melhor manei

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_LiviaMariaCruzGoncalvesDeSouza_8398.pdf

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÃO MINERÁRIA. PERSPECTIVAS DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGEM

Autor: Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves, Sampaio, José Adercio Leite

Publikováno v: Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 37 n. 1 (2017): jan./jun. 2017
Nomos (Fortaleza)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)

SOUZA, Lívia Maria Cruz Gonçalves; SAMPAIO, José Adercio Leite. Licenciamento ambiental e concessão minerária: perspectivas da política nacional de segurança de barragem. NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universida

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http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/3599

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Licenciamento ambiental e concessão minerária: perspectivas da Política nacional de segurança de barragem = Environmental licensing and mining concession: perspectives of the national Policy of security of dam

Autor: Sampaio, José Adércio Leite, Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113684

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A ineficiência das convenções internacionais no que tange ao papel dos estados na proteção dos animais selvagens em razão da diminuição constante das espécies

Autor: Camatta, Adriana Freitas Antunes, Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de, Arruda Junior, Pedro

Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 34 n. 2 (2014): jul./dez. 2014
Nomos (Fortaleza)

CAMATTA, Adriana Freitas Antunes; SOUZA, Lívia Maria Cruz Gonçalves de; ARRUDA JUNIOR, Pedro. A ineficiência das convenções internacionais no que tange ao papel dos estados na proteção dos animais selvagens em razão da diminuição constante

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::13b6be548160d070c43d6dc00a8e80a2
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12114

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