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Autor:
Souza, Hamilton Dias de
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Repositório Institucional da USP (Biblioteca Digital da Produção Intelectual)
Universidade de São Paulo (USP)
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O novo CPC e a necessidade de revisitar a jurisprudência do STJ acerca do lançamento por homologação
Autor:
Souza, Hamilton Dias de, Funaro, Hugo
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130700
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130700
Autor:
Souza, Hamilton Dias De
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-06-01T15:41:13Z No. of bitstreams: 2 sigilo_bancario_direito_souza.pdf: 946576 bytes, checksum: c19f0643079754b2f00d6fb63c1ab2ae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120335
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Publikováno v:
Revista Percurso. 2017, Vol. 2 Issue 21, p47-55. 9p.
Autor:
Filho, João Glicério de Oliveira1,2 joao@joaoglicerio.com, Moris, Gustavo Teixeira3 gtmoris@gmail.com
Publikováno v:
Revista de Direito Tributário e Financeiro. jul-dez2016, Vol. 2 Issue 2, p255-272. 18p.
Publikováno v:
Direito da Cidade; 2021, Vol. 13 Issue 2, p729-752, 24p
Autor:
Osdival Gonçalves, Oksandro1 oksandro@cgaadv.com.br, Miranda Ribeiro, Marcelo1 marcelomirandaribeiro@yahoo.com.br
Publikováno v:
Economic Analysis of Law Review. jan-jun2013, Vol. 4 Issue 1, p79-102. 24p.
A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a
Autor:
Vitor Medrado
Em uma sociedade plural e dinâmica como a atual, o Direito precisa constantemente se adaptar para responder aos novos desafios sociais, econômicos e tecnológicos. Por essa razão, esta quarta coletânea de'Estudos atuais em Direito'promove um diá
Autor:
Paulo Ayres Barreto
Este libro pretende identificar el régimen jurídico específico al que están sometidas las contribuciones en el ordenamiento jurídico brasileño. Es el resultado de una amplia investigación sobre los fundamentos teóricos que subordinan esta rel